- 1 -O grau de mestre é conferido aos que, através de aprovação em todas as unidades curriculares que integram o curso de mestrado e da aprovação no ato público de defesa da dissertação tenham obtido o número de créditos ECTS fixado pelo despacho reitoral que cria o ciclo de estudos.
- 2 -O grau de mestre é conferido numa especialidade, podendo as especialidades ser desdobradas em áreas de especialização.