Saltar para o conteúdo principal

Artigo 2.º — Alterações

Vigente desde: 18/07/2023
  1. 1 -São alterados os artigos 11.º, 22.º que passam a ter a seguinte redação:

    Artigo 11.º

    [...]

    1. 1 -[...]
    2. 2 -O Departamento de Administração e Finanças, integra as seguintes unidades flexíveis:
      1. a)Divisão Financeira (DF)
      2. b)[Anterior alínea a)]
    3. 3 -[...]
      1. a)[...]
      2. b)[...]
      3. c)[...]
      4. d)[...]
      5. e)[...]
    4. 4 -[...]
    5. 5 -[...]
      1. a)[...]
      2. b)[...]
      3. c)[...]

        Secção I

        Divisão Financeira

        Artigo 22.º

        Divisão Financeira

        A Divisão Financeira tem na sua dependência os seguintes Serviços:

      4. a)[...]
      5. b)[...]
      6. c)[...]
      7. d)[...]
      8. e)[...]
  2. 2 -O anexo a que refere o artigo 85.º do Regulamento, com a epígrafe "Organograma dos serviços", é alterado e atualizado nos termos constantes do organograma que se anexa.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 18/07/2023

Comparar versões deste artigo