O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no Diário da República.
ANEXOS
Anexo 1: Quadro das Bolsas Instituto Politécnico de Beja;
Anexo 2: Modelo de Requerimento para Abertura de Concurso para Atribuição de Bolsa;
Anexo 3: Modelo de Edital de Abertura de Concurso para Atribuição de Bolsa;
Anexo 4: Modelo de Requerimento para Admissão a Concurso;
Anexo 5: Modelo de Contrato de Bolsa de Investigação Científica;
Anexo 6: Modelo de Requerimento para Renovação da Bolsa;
Anexo 7: Modelo de Relatório de Atividades do Bolseiro;
Anexo 8: Modelo de Relatório de Avaliação da Atividade do Bolseiro;
Anexo 9: Modelo de Relatório Final de Apreciação do programa de Bolsa.
ANEXOS
ANEXO 1
Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Beja
(ver documento original)
ANEXO 2
(ver documento original)
Requerimento
... (nome do proponente) em exercício de funções no Instituto Politécnico de Beja, na categoria de ..., Responsável no IPBeja pelo Projeto de Investigação ...vem por este meio requerer a abertura de concurso para bolseiro de investigação científica para exercer atividade no âmbito deste projeto, ao abrigo do regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja. Declara sob compromisso de honra e para todos os fins julgados convenientes, assumir integral responsabilidade pela integração do Bolseiro neste projeto conforme enunciado na Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto e Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Beja.
Propõe-se para orientador científico do bolseiro o professor: ...
Propõe-se ainda que o Júri de avaliação das candidaturas à bolsa seja constituído pelos seguintes membros: ...
Presidente:
Vogal:
Vogal:
Mais informa que o aviso de abertura de concurso para recrutamento de bolseiro deverá ter em conta a proposta de edital que se anexa.
Beja, ... de ... de ...
O Requerente
___
(assinatura conforme consta no Cartão de Cidadão)
Requisitos para recrutamento de bolseiro
Título: Identificação da tipologia de bolsa oferecida e número de vagas
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de ... (número) Bolsa(s) ... (tipo) no âmbito do projeto/instituição de I&D ... (título do projeto/nome da instituição de I&D), ... (referência), financiado por ... (indicar o financiamento: fundo e programa), nas seguintes condições:
Área Científica: ...
Requisitos de admissão: ... (indicar a habilitação académica necessária, bem como a experiência exigida em investigação e outros requisitos de admissão, incluindo fatores preferenciais)
Plano de trabalhos:...(apresentar um resumo dos trabalhos a desenvolver e dos objetivos a atingir)
Legislação e regulamentação aplicável: A bolsa é atribuída ao abrigo da Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica) e Regulamento de Bolsas e Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em vigor (www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt), bem como pelo Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja, aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no(a)... (denominação da unidade de investigação) do(a). ... (denominação da instituição de acolhimento), sob a orientação científica do Professor(a)/Doutor(a) ...
Duração da(s) bolsa(s): A bolsa terá à duração de ... meses, com início previsto em ... (mês) de ... (ano). O contrato de bolsa poderá ser renovado até ao término do projeto.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a (euro)..., conforme tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I. P. no país ( fct.pt). O pagamento da bolsa será feito mensalmente por transferência bancária. A este valor acresce o valor mensal referente ao Seguro Social Voluntário, caso se aplique, de acordo com as condições definidas no Estatuto do Bolseiro de Investigação. O bolseiro beneficiará de um seguro de acidentes pessoais.
Métodos de seleção: Os critérios de avaliação por ordem decrescente de importância são:
- a)Curriculum académico relevante para a área de abertura do concurso;
- b)Adequação do perfil do candidato aos fins a que a bolsa se destina;
- c)Experiência anterior.
Fórmula de cálculo e/ou ponderadores dos critérios de avaliação: ...
Composição do Júri de Seleção: ... (identificação do Presidente do Júri e dos vogais efetivos e suplentes)
Forma de publicitação: A publicação do concurso é efetuada no portal www.euraxess.pt e em www.ipbeja.pt.
Notificação dos resultados/Recursos: O projeto de lista de classificação final resultante do processo de seleção, nos termos do regulamento aplicável, será divulgado até 30 (trinta) dias úteis após o termo do prazo de receção de candidaturas, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico, nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Destes resultados pode ser interposto recurso para o Presidente do Instituto Politécnico de Beja, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a respetiva comunicação. A decisão sobre o recurso compete ao Presidente do Instituto, ouvido o Júri do concurso, e será divulgada até 5 (cinco) dias úteis após o termo do prazo de receção do mesmo, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico. Após a decisão acabada de referir ou na ausência de recursos a lista de classificação final é homologada pelo Presidente do Instituto e divulgada até 5 (cinco) dias úteis após a homologação, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico.
Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de ... -... -... a ... -... -..., prazo de apresentação de candidaturas não inferior a 10 dias úteis.
Submissão de candidaturas: entrada no Serviço de Expediente e Arquivo do Instituto Politécnico de Beja até às 16 horas do dia indicado no ponto anterior.
Documentos a apresentar: Os candidatos deverão enviar requerimento com modelo constante no anexo 4 do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja, disponível em ipbeja.pt, com referência a este anúncio, para o endereço a seguir indicado, acompanhada de curriculum vitae, documentos comprovativos das habilitações académicas com indicação da classificação das Unidades Curriculares (UC) e final, documento comprovativo de inscrição em ciclo de estudos/curso não conferente de grau académico (opcional em fase de candidatura, constituindo por sua vez elemento obrigatório aquando da contratualização da bolsa) e outros documentos que considerem relevantes para a apreciação final.
Endereço:
Instituto Politécnico de Beja
Serviço de Expediente e Arquivo - SEA - Concurso Referência ...
Rua Pedro Soares, s/n - Campus do IPBeja
7800-295 Beja
ANEXO 3
(ver documento original)
Requerimento
...(nome do proponente) em exercício de funções no Instituto Politécnico de Beja, na categoria de ..., Responsável no IPBeja pelo Projeto de Investigação ...vem por este meio requerer a abertura de concurso para bolseiro de investigação científica para exercer atividade no âmbito deste projeto, ao abrigo do regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja. Declara sob compromisso de honra e para todos os fins julgados convenientes, assumir integral responsabilidade pela integração do Bolseiro neste projeto conforme enunciado na Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto e Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Beja.
Propõe-se para orientador científico do bolseiro o professor: ...
Propõe-se ainda que o Júri de avaliação das candidaturas à bolsa seja constituído pelos seguintes membros, situação que se submete à apreciação do Conselho Técnico Científico do Instituto Politécnico de Beja:
Presidente:
Vogal:
Vogal:
Mais informa que o aviso de abertura de concurso para recrutamento de bolseiro deverá ter em conta a proposta de edital que se anexa.
Beja, ...de ...de ...
O Requerente
___
(assinatura conforme consta no Cartão de Cidadão)
Requisitos para recrutamento de bolseiro
Título: Identificação da tipologia de bolsa oferecida e número de vagas
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de ... (número) Bolsa(s) ... (tipo) no âmbito do projeto/instituição de I&D ... (título do projeto/nome da instituição de I&D), ... (referência), financiado por ... (indicar o financiamento: fundo e programa), nas seguintes condições:
Área Científica: ...
Requisitos de admissão: ... (indicar a habilitação académica necessária, bem como a experiência exigida em investigação e outros requisitos de admissão, incluindo fatores preferenciais)
Plano de trabalhos:... (apresentar um resumo dos trabalhos a desenvolver e dos objetivos a atingir)
Legislação e regulamentação aplicável: A bolsa é atribuída ao abrigo da Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica) e Regulamento de Bolsas e Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em vigor (www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt), bem como pelo Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja, aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no(a) ... (denominação da unidade de investigação) do(a) ... (denominação da instituição de acolhimento), sob a orientação científica do Professor(a)/Doutor(a)
Duração da(s) bolsa(s): A bolsa terá à duração de ...meses, com início previsto em ... (mês) de ... (ano). O contrato de bolsa poderá ser renovado até ao término do projeto.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a (euro)..., conforme tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I. P. no país ( fct.pt). O pagamento da bolsa será feito mensalmente por transferência bancária. A este valor acresce o valor mensal referente ao Seguro Social Voluntário, caso se aplique, de acordo com as condições definidas no Estatuto do Bolseiro de Investigação. O bolseiro beneficiará de um seguro de acidentes pessoais.
Métodos de seleção: Os critérios de avaliação por ordem decrescente de importância são:
- a)Curriculum académico relevante para a área de abertura do concurso;
- b)Adequação do perfil do candidato aos fins a que a bolsa se destina;
- c)Experiência anterior.
Fórmula de cálculo e/ou ponderadores dos critérios de avaliação: ...
Composição do Júri de Seleção: ...(identificação do Presidente do Júri e dos vogais efetivos e suplentes)
Forma de publicitação: A publicação do concurso é efetuada no portal www.euraxess.pt e em www.ipbeja.pt.
Notificação dos resultados/Recursos: O projeto de lista de classificação final resultante do processo de seleção, nos termos do regulamento aplicável, será divulgado até 30 (trinta) dias úteis após o termo do prazo de receção de candidaturas, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico, nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Destes resultados pode ser interposto recurso para o Presidente do Instituto Politécnico de Beja, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a respetiva comunicação. A decisão sobre o recurso compete ao Presidente do Instituto, ouvido o Júri do concurso, e será divulgada até 5 (cinco) dias úteis após o termo do prazo de receção do mesmo, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico. Após a decisão acabada de referir ou na ausência de recursos a lista de classificação final é homologada pelo Presidente do Instituto e divulgada até 5 (cinco) dias úteis após a homologação, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico.
Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de ... -... -... a ... -... -..., prazo de apresentação de candidaturas não inferior a 10 dias úteis.
Submissão de candidaturas: entrada no Serviço de Expediente e Arquivo do Instituto Politécnico de Beja até às 16 horas do dia indicado no ponto anterior.
Documentos a apresentar: Os candidatos deverão enviar requerimento com modelo constante no anexo 4 do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja, disponível em ipbeja.pt, com referência a este anúncio, para o endereço a seguir indicado, acompanhada de curriculum vitae, documentos comprovativos das habilitações académicas com indicação da classificação das Unidades Curriculares (UC) e final, documento comprovativo de inscrição em ciclo de estudos/curso não conferente de grau académico (opcional em fase de candidatura, constituindo por sua vez elemento obrigatório aquando da contratualização da bolsa) e outros documentos que considerem relevantes para a apreciação final.
Endereço:
Instituto Politécnico de Beja
Serviço de Expediente e Arquivo - SEA - Concurso Referência ...
Rua Pedro Soares, s/n - Campus do IPBeja
7800-295 Beja
ANEXO 4
Edital
Bolsa(s) de investigação científica
Concurso para atribuição de bolsa(s)
Referência: ...
Título: Identificação da tipologia de bolsa oferecida e número de vagas
Encontra-se aberto concurso para a atribuição de ... (número) Bolsa(s) ... (tipo) no âmbito do projeto/instituição de I&D ... (título do projeto/nome da instituição de I&D), ... (referência), financiado por ... (indicar o financiamento: fundo e programa), nas seguintes condições:
Área Científica: ...
Requisitos de admissão: ... (indicar a habilitação académica necessária, bem como a experiência exigida em investigação e outros requisitos de admissão, incluindo fatores preferenciais)
Plano de trabalhos:... (apresentar um resumo dos trabalhos a desenvolver e dos objetivos a atingir)
Legislação e regulamentação aplicável: A bolsa é atribuída ao abrigo da Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto (Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica) e Regulamento de Bolsas e Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia em vigor (www.fct.pt/apoios/bolsas/regulamento.phtml.pt), bem como pelo Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja, aprovado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
Local de trabalho: O trabalho será desenvolvido no(a)... (denominação da unidade de investigação) do(a)... (denominação da instituição de acolhimento), sob a orientação científica do Professor(a)/Doutor(a)
Duração da(s) bolsa(s): A bolsa terá à duração de... meses, com início previsto em... (mês) de... (ano). O contrato de bolsa poderá ser renovado até ao término do projeto.
Valor do subsídio de manutenção mensal: O montante mensal da bolsa corresponde a (euro)..., conforme tabela de valores das bolsas atribuídas diretamente pela FCT, I. P. no país ( fct.pt). O pagamento da bolsa será feito mensalmente por transferência bancária. A este valor acresce o valor mensal referente ao Seguro Social Voluntário, caso se aplique, de acordo com as condições definidas no Estatuto do Bolseiro de Investigação. O bolseiro beneficiará de um seguro de acidentes pessoais.
Métodos de seleção: Os critérios de avaliação por ordem decrescente de importância são:
- a)Curriculum académico relevante para a área de abertura do concurso;
- b)Adequação do perfil do candidato aos fins a que a bolsa se destina;
- c)Experiência anterior.
Fórmula de cálculo e/ou ponderadores dos critérios de avaliação: ...
Composição do Júri de Seleção: ... (identificação do Presidente do Júri e dos vogais efetivos e suplentes)
Forma de publicitação: A publicação do concurso é efetuada no portal www.euraxess.pt e em www.ipbeja.pt.
Notificação dos resultados/Recursos: O projeto de lista de classificação final resultante do processo de seleção, nos termos do regulamento aplicável, será divulgado até 30 (trinta) dias úteis após o termo do prazo de receção de candidaturas, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico, nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo. Destes resultados pode ser interposto recurso para o Presidente do Instituto Politécnico de Beja, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a respetiva comunicação. A decisão sobre o recurso compete ao Presidente do Instituto, ouvido o Júri do concurso, e será divulgada até 5 (cinco) dias úteis após o termo do prazo de receção do mesmo, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico. Após a decisão acabada de referir ou na ausência de recursos a lista de classificação final é homologada pelo Presidente do Instituto e divulgada até 5 (cinco) dias úteis após a homologação, mediante comunicação escrita aos candidatos, que poderá ser enviada por correio eletrónico.
Prazo de candidatura e forma de apresentação das candidaturas: O concurso encontra-se aberto no período de ... -... -... a ...-...-..., prazo de apresentação de candidaturas não inferior a 10 dias úteis.
Submissão de candidaturas: entrada no Serviço de Expediente e Arquivo do Instituto Politécnico de Beja até às 16 horas do dia indicado no ponto anterior.
Documentos a apresentar: Os candidatos deverão enviar requerimento com modelo constante no anexo 4 do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja, disponível em ipbeja.pt, com referência a este anúncio, para o endereço a seguir indicado, acompanhada de curriculum vitae, documentos comprovativos das habilitações académicas com indicação da classificação das Unidades Curriculares (UC) e final, documento comprovativo de inscrição em ciclo de estudos/curso não conferente de grau académico (opcional em fase de candidatura, constituindo por sua vez elemento obrigatório aquando da contratualização da bolsa) e outros documentos que considerem relevantes para a apreciação final.
Endereço:
Instituto Politécnico de Beja
Serviço de Expediente e Arquivo - SEA - Concurso Referência ...
Rua Pedro Soares, s/n - Campus do IPBeja
7800-295 Beja
O(A) Presidente do Instituto Politécnico de Beja
___
ANEXO 5
Exmo(a). Sr(a). Presidente do Instituto Politécnico de Beja
Eu, ... (nome completo do candidato a bolseiro), portador do Cartão de Cidadão n.º ..., morador em ... (morada completa do candidato), detentor do número de identificação fiscal ... (número de identificação fiscal), vem pelo presente concorrer a bolseiro, nos moldes enunciados no aviso de abertura de concurso ... (identificação da referência do concurso), publicado a ...-...-...
Nos termos do artigo 9.º do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do IPBeja, anexo ao presente requerimento a documentação que seguidamente discrimino:
- 1 -...;
- 2 -...;
- 3 -...;
- 4 -...;
- 5 -...;
- 6 -...;
- 7 -...;
- 8 -...;
Beja, ... de ... de dois mil ...
O Requerente
___
(assinatura conforme consta no Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão)
ANEXO 6
Contrato de bolsa
Entre,
PRIMEIRO: O Instituto Politécnico de Beja, com sede em Rua Pedro Soares, S/N 7800-295 Beja, com o n.º de contribuinte fiscal 680038671, representado neste ato por ... (nome do representante da entidade), na qualidade de Presidente, adiante designado por "Primeiro Outorgante",
e,
SEGUNDO: ... (nome do bolseiro), portador do cartão de cidadão/passaporte n.º ... (n.º cartão de cidadão/n.º passaporte) e do n.º de contribuinte ... (n.º de contribuinte), residente em ... (morada do bolseiro), adiante designado por "Segundo Outorgante".
Considerando que,
Encontram-se cumpridos os requisitos de candidatura previstos para a concessão da bolsa no âmbito do concurso ... (identificação do concurso/referência do aviso de abertura do concurso), o processo de avaliação dos candidatos e divulgação dos resultados foi concluído e a documentação exigível foi rececionada.
é celebrado de boa-fé, e reciprocamente aceite, o presente contrato de bolsa, ao abrigo do Estatuto do Bolseiro de Investigação, que se rege pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O Primeiro Outorgante compromete-se a conceder ao Segundo Outorgante uma bolsa ... (tipo de bolsa e referência do aviso de abertura do concurso), no âmbito do projeto ... (tipologia do projeto)/unidade de I&D com a referência ... (referência do projeto ou unidade) e com o título ... (título), com início em ... - ...-... (data de início da bolsa), pelo período de ... meses.
CLÁUSULA SEGUNDA
É subsidiariamente aplicável o Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, do qual o Segundo Outorgante declara ter conhecimento.
CLÁUSULA TERCEIRA
O Segundo Outorgante obriga-se a realizar o plano de trabalhos anexo, de cujo conteúdo declara ter tomado conhecimento integral e aceitá-lo sem reservas, a partir da data de início acima referida e em regime de dedicação exclusiva, nos termos do artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.
CLÁUSULA QUARTA
O Segundo Outorgante realizará os trabalhos no(a) ... que funciona como instituição de acolhimento, tendo como orientador científico ... (nome do orientador).
CLÁUSULA QUINTA
- 1 -O valor do subsídio de manutenção mensal atribuído é de ... ((euro)...,00).
- 2 -O Segundo Outorgante beneficia também de um seguro de acidentes pessoais durante o período de concessão da bolsa, de cujas condições declara ter tomado conhecimento e aceitar sem reservas.
CLÁUSULA SEXTA
O Primeiro Outorgante poderá cancelar a bolsa e o Segundo Outorgante ser obrigado a restituir a totalidade ou parte das importâncias que tiver recebido nos casos a seguir indicados:
- a)Incumprimento grave e reiterado dos deveres do Segundo Outorgante constantes do Estatuto do Bolseiro de Investigação e do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, por causa que lhe seja imputável;
- b)Avaliação negativa do desempenho do Segundo Outorgante realizada pelo orientador ou pela entidade de acolhimento nos termos previstos no Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja e Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT;
- c)Prestação de falsas declarações pelo Segundo Outorgante sobre matérias relevantes para a concessão e renovação da bolsa ou para a apreciação do seu desenvolvimento.
CLÁUSULA SÉTIMA
Sem prejuízo do disposto na cláusula anterior, este contrato cessa automaticamente:
- a)Com a conclusão do plano de atividades;
- b)Términus do prazo pelo qual a bolsa é atribuída;
- c)Incumprimento reiterado por umas das partes;
- d)Revogação por mútuo acordo;
- e)Constituição de relação jurídico-laboral com a entidade de acolhimento.
CLÁUSULA OITAVA
- 1 -Os direitos e deveres das partes são os que resultam do preceituado no Estatuto do Bolseiro de Investigação.
- 2 -O bolseiro compromete-se a promover e a comprovar a sua inscrição no Seguro Social Voluntário, de forma a assegurar o seu direito a beneficiar de um regime próprio de segurança social, nos termos do artigo 10.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação e do artigo 29.º do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja, bem como fazer prova do seu pagamento até ao dia 8 do mês seguinte a que diz respeito.
- 3 -O Bolseiro declara ter tomado conhecimento do Estatuto do Bolseiro de Investigação e dos Regulamentos aplicáveis e compromete-se a observar as suas disposições.
CLÁUSULA NONA
Convenciona-se, por acordo entre as partes, que em caso de necessidade e para dirimir todas as questões emergentes do presente contrato será competente o Tribunal da Comarca de Beja, com expressa renúncia a qualquer outro.
CLÁUSULA DÉCIMA
Qualquer alteração a introduzir no contrato no decurso da sua execução será objeto de acordo prévio sob forma escrita.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA
- 1 -O presente contrato produz os seus efeitos na data da sua assinatura por ambos os outorgantes.
- 2 -A concessão da bolsa atribuída nos termos previstos na cláusula primeira do presente contrato pode ser renovada por períodos adicionais de [...] meses, até ao máximo de [...] meses, nos termos previstos no artigo 18.º do Regulamento de Bolsas de Investigação Científica em vigor no Instituto Politécnico de Beja.
- 3 -[SOMENTE PARA A TIPOLOGIA DE BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO, caso contrário retirar]: A outorga do grau académico (ou diploma) na vigência do presente contrato não prejudica a produção de efeitos do mesmo, podendo a concessão da bolsa referida no número anterior ser posteriormente renovada, desde que destinada à realização de atividades indispensáveis para a conclusão do projeto [...].
- 4 -A definição concreta das atividades referidas no número anterior compete ao Primeiro Outorgante, ouvido o Segundo Outorgante e o Orientador Científico, devendo as mesmas constar de acordo a celebrar, conforme previsto na cláusula anterior.
..., ...de ...de ...
O Primeiro Outorgante O Segundo Outorgante
(Assinatura e carimbo da Entidade) (Assinatura do bolseiro ou do seu procurador)
ANEXO 7
(ver documento original)
Requerimento
... (nome completo do orientador científico), em exercício de funções no Instituto Politécnico de Beja, na categoria de ..., responsável pela orientação do Bolseiro ... (nome completo do bolseiro), conforme enunciado no Decreto-Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto e Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Beja, cujo prazo de fim de bolsa termina a ...-...-..., vem, nos termos do enquadramento legal aludido, solicitar renovação da bolsa por um período adicional, concretamente entre ...-...-... e ...-...-..., num total de ... meses, com o fundamento que seguidamente apresenta:
- 1 -No que respeita às atividades a desenvolver: ...
- 2 -Quanto ao financiamento para suportar a presente proposta, ...
Anexa-se relatório de atividades do bolseiro, relatório de avaliação da atividade do bolseiro e plano de atividades a desenvolver pelo bolseiro durante o período de renovação da bolsa.
Beja, ... de ... de ...
O Requerente
___
(assinatura conforme consta no Cartão de Cidadão)
ANEXO 8
Bolsa de investigação científica
Relatório de atividade do bolseiro
(ver documento original)
ANEXO 9
Bolsa de investigação científica
Relatório de avaliação da atividade do bolseiro
(ver documento original)
ANEXO 10
Bolsa de investigação científica
Relatório final de apreciação do programa de bolsa
(ver documento original)
315330168