É revogado o Regulamento de Creditação da Escola Superior de Dança publicado pelo regulamento n.º 549/2014, de 12 de dezembro (Diário da República n.º 240, 2.ª série).
Artigo 20.º — Norma revogatória
Vigente desde: 29/07/2021
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Em vigor desde 29/07/2021