Artigo 1.º — Alteração

O presente Regulamento procede à alteração dos artigos 4.º, 6.º, 7.º, 9.º, 11.º, 18.º, 23.º do Regulamento dos Serviços do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade NOVA de Lisboa, e ao aditamento de um novo artigo 11.º-A, com a seguinte redação:

Artigo 4.º

Serviços do IHMT NOVA

1. 1 -[...]:
   1. a)Serviço de Apoio à Ciência e à Comunidade (SACC):
      1. i)[...];
      2. ii)[...];
      3. iii)[...];
      4. iv)[...];
      5. v)Central de frio.
   2. b)[...]:
      1. i)[...];
      2. ii)[...];
      3. iii)[...];
      4. iv)[...];
   3. c)Gabinetes:
      1. i)[...];
      2. ii)[...];
      3. iii)Gabinete de Cooperação;

(1) Expediente e Serviço Externo;

1. iv)[...];
   1. v)[...];
   2. vi)[...];
   3. vii)[...];
2. d)Secretariados:
   1. i)Secretariado de Apoio ao Conselho de Gestão;

(1) (Eliminada.)

1. ii)[...];
   1. iii)[...];
   2. iv)[...].
2. 2 -[...].

   Artigo 6.º

   Coordenação dos Serviços

3. 1 -[...].
4. 2 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...];
   3. c)Os Secretariados, Insetários e Central de Lavagens e Esterilização podem ser dirigidos por titulares de cargos de direção intermédia de 4.º grau.
5. 3 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...];
   3. c)[...];
   4. d)[...];
   5. e)[...];
   6. f)[...].

      Artigo 7.º

      Serviço de Apoio à Ciência e à Comunidade

6. 1 -Integra o SACC o Biotério, os Insetários, o Laboratório Central, a Central de Lavagens e Esterilização e a Central de Frio.
7. 2 -Compete ao SACC:
   1. a)[...];
   2. b)[...);
   3. c)[...];
   4. d)[...];
   5. e)[...];
   6. f)[...].

      Artigo 9.º

      Insetários

8. 1 -[...]:
   1. a)[...];
   2. b)[...];
   3. c)[...];
   4. d)[...];
   5. e)[...];
   6. f)[...].
9. 2 -(Eliminado).

   Artigo 11.º

   Central de Lavagens e Esterilização

10. 1 -[...]:
    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...];
    4. d)[...];
    5. e)[...].
11. 2 -(Eliminado.)

    Artigo 11.º-A

    Central de frio

12. 1 -Compete à Central de Frio:
    1. a)Assegurar as condições necessárias ao processo de refrigeração, armazenamento e conservação de amostras biológicas, microrganismos e células.
    2. b)Assegurar a estabilidade da temperatura de conservação e armazenamento que todas as amostras biológicas, de forma a que mantenham suas características e estabilidade.
    3. c)Garantir que não se verifiquem variações de temperatura inadequadas à conservação das amostras e ao adequado funcionamento dos equipamentos de frio existentes.
    4. d)Cumprir as demais atribuições que lhe sejam cometidas pelo Diretor.
13. 2 -O responsável pela Central de frio é designado pelo Diretor, ouvido o Diretor do SAAC e depende diretamente deste.

    Artigo 18.º

    Gabinete de Cooperação

14. 1 -O Gabinete de Cooperação abrange também o Expediente e Serviço Externo.
15. 2 -Compete ao Gabinete de Cooperação:
    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...];
    4. d)[...];
    5. e)[...];
    6. f)[...];
    7. g)[...];
    8. h)[...];
    9. i)[...];
    10. j)[...];
    11. k)[...];
    12. l)[...];
    13. m)[...];
    14. n)[...].
16. 3 -Compete ao Expediente e Serviço Externo:
    1. a)Registar, digitalizar e distribuir a correspondência recebida e expedida, mantendo atualizado o copiador em suporte informático e informando o número de saída, por correio eletrónico, ao emissor da correspondência;
    2. b)Assegurar a distribuição do correio interno;
    3. c)Organizar e manter atualizados os arquivos, corrente e histórico, de toda a correspondência;
    4. d)Realizar o serviço externo necessário ao IHMT NOVA;
    5. e)Cumprir as demais competências que lhe sejam cometidas pelo Diretor.
    6. 3.1 -O Expediente e Serviço Externo encontra-se diretamente dependente do Coordenador do Gabinete de Cooperação.

       Artigo 23.º

       Secretariado de Apoio ao Conselho de Gestão

17. 1 -(Eliminado.)
18. 2 -Compete ao Secretariado de Apoio ao Conselho de Gestão:
    1. a)[...];
    2. b)[...];
    3. c)[...];
    4. d)[...];
    5. e)[...].
19. 3 -(Eliminado):
    1. a)(Eliminada.)
    2. b)(Eliminada.)
    3. c)(Eliminada.)
    4. d)(Eliminada.)
    5. e)(Eliminada.)
    6. 3.1 -(Eliminado.)