O presente programa é passível de financiamento pelo Fundo Social Europeu, sendo-lhe aplicáveis as respetivas disposições do direito europeu e nacional.
ANEXO I
Instituições abrangidas pelo Programa +Superior
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Tomar
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viseu
Universidade dos Açores
Universidade do Algarve
Universidade da Beira Interior
Universidade de Évora
Universidade da Madeira
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
ANEXO II
Número inicial de novas bolsas a atribuir no âmbito do Programa +Superior, no ano letivo de 2020-2021, ao conjunto das instituições mencionadas no anexo i localizadas em cada NUTS II
(ver documento original)
ANEXO III
NUTS II e III em que se encontram situadas as instituições de ensino superior abrangidas pelo Programa +Superior
(ver documento original)
313379016