1 -A ENSP dispõe de um serviço de segurança e saúde do trabalho, designado NOVA Saúde Ocupacional, que presta serviços a nível interno aos trabalhadores de todas as unidades orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa e a nível externo, nos termos da legislação aplicável.
2 -A NOVA Saúde Ocupacional é dirigida por um professor ou investigador de carreira da ENSP a designar pelo Diretor, ouvido o Conselho Científico.
3 -O regulamento da NOVA Saúde Ocupacional é aprovado pelo Diretor.