Designa para substituir nas ausências, faltas e impedimentos a licenciada Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves, diretora dos Serviços Jurídicos e de Contencioso, com exceção do período de 8 a 15 de agosto de 2022, em que fica designada a licenciada Belmira Maria da Silva Rodrigues, diretora de serviços de Gestão, Informação, Relações-Públicas e Arquivo