1 -As vagas para cada par estabelecimento/curso, para cada um dos concursos especiais são fixadas anualmente pelo Presidente do IPL, sob proposta do Conselho Técnico-Científico da ESTeSL e são válidas apenas para o ano letivo a que se referem.
2 -As vagas serão divulgadas através de edital, afixado nas instalações da ESTeSL, em local visível e próprio para o efeito, e divulgado no site da internet da ESTeSL.
3 -As vagas fixadas serão comunicadas à Direção-Geral de Ensino Superior nos termos e prazos por esta fixados.