Artigo 2.º — Alteração ao Regulamento da Reitoria da UC

Os artigos 13.º, 24.º, 28.º, 29.º, 30.º do Regulamento da Reitoria da Universidade de Coimbra passam a ter a seguinte redação:

Artigo 13.º

[...]

1. 1 -O Student Hub exerce as suas competências no domínio da captação e acompanhamento de novos estudantes nos diversos ciclos de estudos que ministra, bem como do acolhimento e estímulo ao desenvolvimento de competências transversais ao longo da formação na UC, competindo-lhe, designadamente:
   1. a)[...]
   2. b)Desenvolver as atividades de divulgação da oferta formativa, nacionais e internacionais, bem como implementar e acompanhar ações de marketing e de recrutamento de novos estudantes;
   3. c)[...]
   4. d)[...]
   5. e)[...]
   6. f)Promover processos de receção, acolhimento e integração de novos estudantes, nacionais e internacionais, na UC através, nomeadamente, da dinamização da semana de acolhimento e integração, bem como de outras iniciativas que, ao longo do ano letivo, visem os mesmos fins;
   7. g)[...]
   8. h)[...]
   9. i)[...]
   10. j)[...]
   11. k)[...]
   12. l)[...]
   13. m)Gestão da utilização das salas de reuniões afetas ao Student Hub, potenciando uma adequada e eficiente utilização desses espaços;
   14. n)[Anterior alínea m).]
2. 2 -[...]

   Artigo 24.º

   [...]

3. 1 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)[...]
   5. e)[...]
   6. f)[...]
   7. g)[...]
   8. h)[...]
   9. i)Colaborar nas atividades de divulgação da oferta formativa, nacionais e internacionais, bem como apoiar a receção e integração de estudantes nacionais e internacionais;
   10. j)[...]
   11. k)[...]
   12. l)[...]
4. 2 -[...]
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)Divisão de Atendimento (DAT).
   5. e)(Revogada.)
   6. f)(Revogada.)

      Artigo 28.º

      Divisão de Atendimento

5. 1 -A Divisão de Atendimento exerce as suas competências no domínio da interface dos estudantes, dos candidatos e de outras entidades com o Serviço de Gestão Académica, numa lógica de proximidade com os seus interlocutores, competindo-lhe, designadamente:
   1. a)[...]
   2. b)[...]
   3. c)[...]
   4. d)Gerir e dinamizar o Gabinete de Acesso ao Ensino Superior, que tem como objetivo apoiar e prestar informação no âmbito da candidatura ao ensino superior através do Concurso Nacional;
   5. e)[Anterior alínea d).].
   6. f)Colaborar nas atividades, nacionais e internacionais, de divulgação da oferta formativa;
   7. g)Assegurar a gestão dos procedimentos relacionados com propinas, taxas e emolumentos;
   8. h)[Anterior alínea f).].
6. 2 -A Divisão de Atendimento é composta por:
   1. a)Unidade de Apoio Jurídico à Área Académica (UAJAA);
   2. b)Unidade de Propinas, Taxas e Emolumentos (UPTE).

      Artigo 29.º

      [...]

      [...]

   3. a)[...]
   4. b)[...]
   5. c)[...]
   6. d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.

      Artigo 30.º

      [...]

      [...]

   7. a)[...]
   8. b)[...]
   9. c)[...]
   10. d)Desenvolver outras atividades que lhe sejam cometidas pela Chefia da Divisão de Atendimento.