1 -O número de vagas em cada ciclo de estudos ou área de especialização, caso se aplique, e o número mínimo de inscrições indispensável ao seu funcionamento, bem como o respetivo regime de funcionamento são fixados por despacho reitoral, sob proposta das UOEI.
2 -O(s) período(s) de candidatura são selecionados pelas UOEI de entre os aprovados pelo SAc.
3 -O período letivo é fixado pelas UOEI, de acordo com o previsto no calendário escolar da UMinho.