Para os efeitos da aplicação do presente regulamento, compete ao Reitor:
- a)Garantir a adequação do sistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores em regime privado às realidades específicas de cada unidade orgânica;
- b)Homologar as avaliações, sem prejuízo da faculdade de delegação;
- c)Decidir sobre as reclamações dos avaliados.