A ESMAD desenvolve, no âmbito das suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor, o processo conducente à concessão pelo P.PORTO ou pela ESMAD de:
- a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministre;
- b)Equivalências e reconhecimentos de graus e diplomas correspondentes aos seus ciclos de estudos;
- c)Certificados comprovativos de formações realizadas, nomeadamente em cursos ou ações de formação complementar, de atualização profissional ou de formação contínua;
- d)Valorização e a creditação de competências adquiridas pelos estudantes ao longo da vida;
- e)Títulos e distinções honoríficas;
- f)Prémios escolares.