Art.º 11 · Despacho n.º 7870/2022 — Unidades Orgânicas Flexíveis

1 -A estrutura interna é constituída por unidades orgânicas flexíveis
2 -O Departamento de Administração e Finanças, integra a seguinte unidade flexível:
1. a)Divisão de Administração Geral (DAG)
3 -A estrutura orgânica integra ainda as seguintes unidades flexíveis:
1. a)Divisão de Educação, Desporto e Intervenção Social (DEDIS)
2. b)Divisão Urbanística e de Ordenamento do Território (DUOT)
3. c)Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos (DPOE)
4. d)Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia (DEPAE)
5. e)Divisão de Planeamento Estratégico (DPE)
4 -A estrutura orgânica integra ainda os Bombeiros Municipais e o Serviço Municipal de Proteção Civil.
5 -A estrutura orgânica integra ainda as seguintes unidades orgânicas de 3.º grau:
1. a)Direção de Ambiente e Energia (DAE) na dependência da Divisão de Espaços Públicos, Ambiente e Energia (DEPAE)
2. b)Direção de Turismo e Cultura (DTC) na dependência da Divisão de Planeamento Estratégico (DPE)
3. c)Direção de Projetos e Obras Públicas (DPOP) na dependência da Divisão de Projetos, Obras e Equipamentos (DPOE).

Artigo 11.º — Unidades Orgânicas Flexíveis