Ao Serviço de Conservação e Gestão de Espaços Públicos compete:
- a)Assegurar e promover as reparações da mais variada ordem nos perímetros urbanos e que não estejam atribuídas a outros serviços
- b)Colaborar na montagem e desmontagem de feiras, festas e exposições e assegurar a ornamentação em iniciativas municipais e outras;
- c)Assegurar a gestão, funcionamento do estacionamento nas vias e espaços públicos e parques ou zonas de estacionamento;
- d)Assegurar a gestão e conservação dos equipamentos urbanos;
- e)Promover a arborização dos espaços públicos, providenciando o plantio e seleção das espécies que melhor se adaptem às condições locais;
- f)Garantir uma vigilância fitossanitária quer dos espaços verdes quer dos arruamentos;
- g)Zelar pela correta utilização dos espaços verdes, exercendo uma ação pedagógica no sentido de uma fruição completa dos mesmos.