Art.º 72 · Despacho n.º 7979/2022 — Unidade Sociocultural

1 -Compete à Unidade Sociocultural:
1. a)Programar e coordenar a celebração de efemérides e comemorações;
2. b)Fomentar a cultura e o desporto promovendo atividades que visem o desenvolvimento cultural do concelho;
3. c)Promover o desenvolvimento cultural e desportivo da população e fomentar hábitos de lazer, aproveitando os espaços existentes, através de programas de animação sociocultural e desportivos;
4. d)Promover e dinamizar a cooperação e o intercâmbio generalizado das pessoas integradas nas atividades;
5. e)Dinamizar atividades de âmbito cultural, desportivo, informativo e educativo através da valorização, do apoio e da promoção de iniciativas, projetos e ações de animação sociocultural;
6. f)Dinamizar a rede cultural municipal;
7. g)Dinamizar a rede desportiva municipal;
8. h)Apoiar e coordenar eventos que decorram nos espaços culturais e desportivos;
9. i)Propor anualmente o Plano de Ação Cultural e Desportivo;
10. j)Gerir e zelar pelos equipamentos e infraestruturas culturais e desportivas, garantido o seu bom funcionamento;
11. k)Executar tudo o mais que se encontrar relacionado com este serviço e for superiormente determinado.
2 -Na dependência da Unidade Sociocultural:
1. a)Subunidade Sociocultural.
3 -Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior relativos à unidade orgânica que chefia.

Artigo 72.º — Unidade Sociocultural