Designa a mestre Maria Cabral Alves Mineiro para exercer as funções de coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu e a mestre Maria João Dias Carapêto para exercer as funções de coordenadora-adjunta da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu