Art.º 63 · Despacho n.º 806-B/2022 — Inspeção

1 -A inspeção deve ser, nos casos aplicáveis, de seis tipos:
1. a)A que tem por objetivo um controlo periódico de pesquisa de fugas;
2. b)A que tem por objetivo um controlo periódico de deteção de falhas de isolamento, nos casos aplicáveis;
3. c)A que tem por objetivo um controlo periódico da operacionalidade e deteção de fugas nas válvulas;
4. d)A que tem por objetivo um controlo periódico dos troços submersos e aéreos;
5. e)A que tem por objetivo a deteção de danos causados por terceiros - tipo A -, a qual pode ser efetuada por meios aéreos, veículos terrestres, a pé, ou por outros meios, com recurso a outras tecnologias de mobilidade ou de monitorização, que assegurem o mesmo objetivo, desde que autorizados;
6. f)A que tem por objetivo a deteção de possíveis anomalias - tipo B -, a qual deve ser feita a pé, ou por outros meios, com recurso a outras tecnologias de mobilidade ou de monitorização, que assegurem o mesmo objetivo, desde que autorizados.
2 -Os processos utilizados para a deteção de fugas e de falhas de isolamento devem garantir a necessária eficácia.
3 -Os intervalos máximos entre inspeções ou controlos consecutivos devem ser os referidos no quadro VII, salvo o disposto no número seguinte.
4 -As instalações de proteção catódica devem ser controladas com a periodicidade preconizada pelo seu fabricante.
QUADRO VII
(ver documento original)

Artigo 63.º — Inspeção