Art.º 9 · Despacho n.º 806-B/2022 — Cabinas e poços das Estações de 2.ª classe

1 -As paredes das cabinas podem ser construídas:
1. a)Em betão simples, com a espessura mínima de 0,2 m;
2. b)Em betão armado, com a espessura mínima de 0,15 m;
3. c)Em alvenaria de tijolo, com a espessura mínima de 0,44 m;
4. d)Em chapa metálica.
2 -A cobertura das cabinas deve ser do tipo aligeirado, em chapa metálica, chapa de fibrocimento ou equivalente e vigotas incombustíveis.
3 -A ventilação das cabinas deve ser assegurada por meio de aberturas protegidas por redes metálicas, situadas imediatamente abaixo da cobertura, com uma superfície total igual ou superior a 10 % da área da cabina (em planta), e de aberturas junto ao solo, para garantir a circulação do ar, salvo quando enterradas. Para efeito de cálculo da área de ventilação, é contabilizada a área junto ao solo e a área abaixo da abertura.
4 -As cabinas semienterradas devem ter características de construção análogas às cabinas à superfície e dispor de um acesso lateral diretamente do exterior.
5 -As tampas dos poços devem ser facilmente amovíveis, de modo a permitir a realização de operações de inspeção e manutenção.
6 -A tampa deve poder suportar qualquer carga acidental a que possa vir a ficar submetida, inclusive a resultante da circulação de veículos.
7 -A ventilação dos poços deve ser assegurada por respiradouros, com diâmetro igual ou superior a 0,03 m.
8 -As tubagens de entrada e de saída do ar para ventilação dos poços devem atingir cotas diferentes, de forma a proporcionar uma circulação efetiva.

Artigo 9.º — Cabinas e poços das Estações de 2.ª classe

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