Na fase de projeto, quando necessário, deve ser desenvolvido um estudo geotécnico com o objetivo de recolher dados sobre a gestão geohidrológica da água e aspetos geomecânicos relacionados com o traçado do gasoduto, bem como reunir dados sobre a gestão e utilização de solos, recursos hídricos e aspetos agrícolas/hortícolas, na área de implantação do traçado do gasoduto.
Artigo 14.º — Gestão da faixa de servidão
Vigente desde: 19/01/2022
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Em vigor desde 19/01/2022