79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:Tbb5f,Despacho n.º 8126/2026 Mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, e publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal do serviço urgente previsto no Codigo de Processo Penal, na lei de cooperação judiciaria internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais. 22 de junho de 2026. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Juiz Desembargador António José Fialho. ANEXO Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal (1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027)

Dias	Juízo/Município
Sábado, 5 de setembro de 2026	Setúbal
Sábado, 12 de setembro de 2026	Setúbal
Sábado, 19 de setembro de 2026	Setúbal
Sábado, 26 de setembro de 2026	Setúbal
Sábado, 3 de outubro de 2026	Setúbal
Segunda-feira, 5 de outubro de 2026	Setúbal
Sábado, 10 de outubro de 2026	Setúbal
Sábado, 17 de outubro de 2026	Setúbal
Sábado, 24 de outubro de 2026	Setúbal
Sábado, 31 de outubro de 2026	Setúbal
Sábado, 7 de novembro de 2026	Grandola
Sábado, 14 de novembro de 2026	Sesimbra
Sábado, 21 de novembro de 2026	Santiago do Cacém
Sábado, 28 de novembro de 2026	Santiago do Cacém
Sábado, 5 de dezembro de 2026	Setúbal
Sábado, 12 de dezembro de 2026	Setúbal
Sábado, 19 de dezembro de 2026	Setúbal
Sábado, 26 de dezembro de 2026	Setúbal
Sábado, 2 de janeiro de 2027	Setúbal
Sábado, 9 de janeiro de 2027	Setúbal
Sábado, 16 de janeiro de 2027	Setúbal
Sábado, 23 de janeiro de 2027	Setúbal
Sábado, 30 de janeiro de 2027	Setúbal
Sábado, 6 de fevereiro de 2027	Setúbal
Sábado, 13 de fevereiro de 2027	Setúbal
Sábado, 20 de fevereiro de 2027	Setúbal
Sábado, 27 de fevereiro de 2027	Setúbal
Sábado, 6 de março de 2027	Setúbal
Sábado, 13 de março de 2027	Grândola
Sábado, 20 de março de 2027	Sesimbra
Sábado, 27 de março de 2027	Setúbal
Sábado, 3 de abril de 2027	Santiago do Cacém
Sábado, 10 de abril de 2027	Santiago do Cacém
Sábado, 17 de abril de 2027	Setúbal
Sábado, 24 de abril de 2027	Setúbal
Sábado, 1 de maio de 2027	Setúbal
Sábado, 8 de maio de 2027	Setúbal
Sábado, 15 de maio de 2027	Setúbal
Sábado, 22 de maio de 2027	Setúbal l
Sábado, 29 de maio de 2027	Setúbal
Sábado, 5 de junho de 2027	Setúbal
Sábado, 12 de junho de 2027	Setúbal
Sábado, 19 de junho de 2027	Setúbal
Sábado, 26 de junho de 2027	Grândola
Sábado, 3 de julho de 2027	Sesimbra
Sábado, 10 de julho de 2027	Santiago do Cacém
Sábado, 17 de julho de 2027	Setúbal
Sábado, 24 de julho de 2027	Setúbal
Sábado, 31 de julho de 2027	Setúbal
Sábado, 7 de agosto de 2027	Setúbal
Sábado, 14 de agosto de 2027	Setúbal
Sábado, 21 de agosto de 2027	Setúbal
Sábado, 28 de agosto de 2027	Setúbal

3200157866d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 8126/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8126-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 8126/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8126-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 8126/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"8126/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-06-29\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_8126-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_611acda629f76f2bc3f863bc4a3001d1","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_8126-2026","title":"Despacho n.º 8126/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-06-29T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"8126/2026","effectiveDate":"2026-06-29T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1139824428_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"8126/2026","title":"Despacho n.º 8126/2026","fullPath":"Despacho n.º 8126/2026","slug":"diploma-8126/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1139824428_text","elementKey":"text_1139824428","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1139824428_text","elementId":"1139824428_text","elementKey":"text_1139824428","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 8126/2026","elementPath":"Despacho n.º 8126/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal","drReference":null,"summary":"Mapa de turnos de 1 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]