1 -O Conselho Pedagógico é o órgão de gestão pedagógica do Instituto.
2 -O Conselho Pedagógico do Instituto tem a seguinte composição:
a)O Diretor, que preside, com voto de desempate, podendo delegar as competências nesta matéria num Subdiretor;
b)Cinco docentes eleitos pelo Conselho Científico;
c)Cinco representantes dos estudantes, sendo três de primeiro ciclo e dois do segundo e terceiro ciclos, eleitos pelo corpo de alunos dos respetivos ciclos.