Ao Setor de Manutenção de vias municipais e Fontes Cibernéticas compete:
a) Planear todas as vias urbanas e rurais e equipamento urbano;
b) Promover, coordenar e conservar a sinalização da rede viária;
c) Promover a execução de obras, designadamente as que visem a reparação e beneficiação do património municipal;
d) Assegurar a inspeção periódica das vias municipais e promover a sua conservação e limpeza, incluindo as respetivas obras de arte;
e) Zelar pela conservação e manutenção dos equipamentos afetos à Divisão;
f) Elaborar os planos e regulamentos respeitantes ao trânsito urbano e rural, bem como promover a sua implementação;
h) Promover, em geral, a execução de ações que lhe forem cometidas por lei, regulamento, deliberação ou despacho, ou que forem decorrência lógica do normal desempenho das suas funções.