1 -A frequência do curso depende de matrícula a realizar em impressos fornecidos pelas Escolas ou através do Portal do IPL.
2 -A frequência das aulas das diferentes unidades curriculares (UC) do curso depende da inscrição nessas unidades curriculares, obrigatoriamente realizada em simultâneo com a matrícula.
3 -Da candidatura é devido emolumento, previsto na Tabela de Emolumentos do IPL em vigor. As taxas de matrícula e inscrição, bem como o valor da propina, são fixadas anualmente pelos Presidentes da ESCS e da ESTeSL e divulgadas no edital de abertura da Pós-Graduação.