Exonera, a seu pedido, o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, e presta louvor pela sua elevada competência, inexcedível dedicação e sentido de compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções