Os critérios de elegibilidade dos projetos são os seguintes:
- a)Serem apresentados por uma equipa de investigação composta por membros de CIÊNCIAS, ou equipas mistas ao incluírem também membros de entidades cofinanciadoras, quando aplicável e salvo disposição diferente explícita no aviso de abertura de cada concurso;
- b)Cada membro da equipa apenas poderá participar numa candidatura;
- c)Identificarem um/a responsável pelo projeto, doutorado/a, designado/a Investigador/a Responsável (IR), o qual ficará responsável pela candidatura, direção do projeto, cumprimento dos objetivos propostos e das regras subjacentes à concessão do financiamento;
- d)Identificarem um/a corresponsável pelo projeto, doutorado/a, o qual substituirá o/a IR nas suas faltas, ausências ou impedimentos;
- e)Apresentarem uma caracterização técnica e um orçamento fundamentados, com uma estrutura de custos adequada aos objetivos visados.