Os estudantes que frequentam o plano de estudos publicado no Despacho n.º 22593/2009, de 13 de outubro (Diário da República n.º 198, 2.ª série), retificado pela Declaração de Retificação n.º 558/2010, de 22 de março (Diário da República n.º 56, 2.ª série), são integrados no plano de estudos fixado neste Despacho, de acordo com as regras aprovadas pelo Conselho Técnico-Científico.