Cessação de funções, do licenciado Vítor Ricardo Venâncio Cardoso, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Recursos Humanos, Formação e Expediente para o exercício do qual foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo Despacho n.º 4810/2019, de 1 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2019, a pedido do próprio