79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T2e70,Despacho n.º 8603/2024 Designa para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.^os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e no exercício das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 6420/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho, designo para exercer funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, as trabalhadoras a seguir indicadas, para as seguintes funções: 1.1 - Para coordenadora do apoio técnico-administrativo: Maria João dos Santos Sousa Teixeira, assistente técnica do Instituto da Segurança Social, I. P.; 1.2 - Para o apoio técnico-administrativo: Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes, assistente técnica do Instituto da Segurança Social, I. P.; Sandra Cristina Martins de Almeida Alves, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Maria Cristina Rito Dias, assistente técnica do Instituto da Segurança Social, I. P.; Ermelinda Jesus Gonçalves Ferreira, assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; 1.3 - Para o apoio auxiliar: Maria Helena Martins dos Santos Barata, assistente Operacional do Instituto da Segurança Social, I. P. 2 - Nos termos dos n.^os12, 13 e 14 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, as designadas são remuneradas pelos respetivos serviços de origem e pelo orçamento do gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. 3 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular das designadas são publicadas em anexo ao presente despacho, que produz efeitos a 5 de abril de 2024. 4 - Relativamente às designadas Maria Cristina Rito Dias Pereira e Ermelinda Jesus Gonçalves Ferreira, o presente despacho cessa os seus efeitos a 31 de maio de 2024. 5 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo. 11 de junho de 2024. - A Secretária-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria João Lourenço. ANEXO Nota Curricular de Maria João dos Santos Sousa Teixeira 1 - Dados pessoais: Nome: Maria João dos Santos Sousa Teixeira; Data de nascimento: 12 de agosto de 1964. 2 - Habilitações académicas: 12.º ano de escolaridade, bem como várias formações no âmbito das funções desempenhadas. 3 - Experiência profissional: De 30.03.2022 a 02.04.2022 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão; De 1 de fevereiro de 2020 a 30 de março de 2022 exerceu funções de coordenadora do apoio técnico-administrativo dos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Secretária de Estado da Ação Social; De 26 de outubro de 2019 a 31 de janeiro de 2020 exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social; De 26 de novembro de 2015 a 25 de outubro de 2019 exerceu funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social; De 15 de outubro a 26 de novembro de 2015 exerceu funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; De 10 de julho de 2014 a 14 de outubro de 2015 exerceu funções de secretária pessoal do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social; De 2012 a julho de 2014 exerceu funções de secretária do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.; De 2007 a 2012 exerceu funções de secretária do Gabinete de Planeamento dos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, I. P.; De 2006 a 2007 exerceu funções de secretariado no Gabinete de Gestão do POAP - Programa Operacional da Administração Pública; De 2002 a 2006 exerceu funções no Centro Distrital de Lisboa do Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviço informativo de Vila Franca de Xira; De 1998 a 2002 exerceu funções de secretária de Administração na Empresa Imporferma - Equipamentos Industriais, L.^da; De 1988 a 1998 exerceu funções de secretária da área comercial na Empresa Maremo, S. A.; De 1985 a 1987 exerceu funções de técnica de fisioterapia no Centro de Medicina Física e Reabilitação Alverca do Ribatejo; De 1983 a 1984 foi administrativa no Gabinete de Radiologia de Leite Vasconcelos. Nota Curricular de Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes 1 - Dados pessoais: Nome: Áurea Luísa Pereira de Almeida Pedreira Gomes; Data de nascimento: 17 de março de 1969. 2 - Habilitações académicas: 12.º Ano de Escolaridade e Curso de Técnica Administrativa 1.º e 2.º Módulos do IEFP. 3 - Experiência profissional: De 30.03.2022 a 02.04.2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão; De 26.10.2019 a 30.03.2022 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Secretária de Estado da Ação Social; De 26.11.2015 a 26.10.2019 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes da Secretária de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência; De 10.03.2001 a 26.11.2015 exerceu funções na Secretaria de Apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social; De 13.11.2000 a 10.03.2001 exerceu funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade; Em 29.10.1999 foi nomeada Assistente Administrativa Principal e em 29/10/2003 nomeada como Assistente Administrativa Especialista do Quadro de Pessoal do CNPCRP; Em 16.10.1995 iniciou funções de 3.ª Oficial na Inspeção-Geral da Segurança Social; De 01.10.1993 a 15.10.1995 exerceu funções na Escola Secundária de Belém/Algés. Nota Curricular de Sandra Cristina Martins de Almeida Alves 1 - Dados pessoais: Nome: Sandra Cristina Martins de Almeida Alves; Data de nascimento: 14 de outubro de 1971. 2 - Formação académica: 12.º Ano de Escolaridade. 3 - Experiência profissional: De 30.03.2022 a 02.04.2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão; De 26.10.2019 a 30.03.2022 a exercer funções no apoio técnico-administrativo dos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Secretária de Estado da Ação Social; De 01.11.2017 a 25.10.2019 exerceu funções de apoio técnico-administrativo nos Gabinetes das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Inclusão das Pessoas com Deficiência do XXI Governo Constitucional; De 01.06.2014 a 30.10.2017 na Direção Recursos Humanos - Secção Processamento Remunerações da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; De 26.04.2012 a 31.05.2014 na Direção Serviços Apoio Técnico e Documentação do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; De 11.05.1998 a 25.04.2012 exerceu funções de secretariado da Direção do Departamento de Cooperação e do Gabinete para a Cooperação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; Ingressou da Administração Pública em 27.08.1992, na Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas, como 3.º oficial. De 01.10.1997 a 10.05.1998 exerceu funções no secretariado da Secretaria -Geral do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social. Nota Curricular de Ermelinda Jesus Gonçalves Ferreira 1 - Dados pessoais: Nome: Ermelinda Jesus Gonçalves Ferreira; Data de nascimento: 7 de setembro de 1978. 2 - Habilitações académicas: 12.º Ano de escolaridade. 3 - Experiência profissional: Tem formação profissional em diferentes áreas, nomeadamente em Acolhimento Terapêutico e Acolhimento e acompanhamento de Crianças e Jovens em Risco, Intervenção Disciplinar e Gestão de Stocks; De 30/03/2022 a 02/04/2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão; De 26/10/2019 a 30/03/2022 exerceu funções no apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Secretária de Estado da Ação Social; Desde 01/09/2019 a 26/10/2019 exerceu funções no apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência; De 21/06/2018 a 31/08/2019 exerceu funções na secção de expediente do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Entre 26/02/2017 e 20/06/2018 foi rececionista no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Entre 1999 e 2016 exerceu funções de Auxiliar de Educação na Santa Casa da Misericórdia, de Lisboa, desenvolvendo a sua atividade na área de acompanhamento de crianças e jovens em risco. Nota Curricular de Maria Cristina Rito Dias 1 - Dados pessoais: Nome: Maria Cristina Rito Dias; Data de nascimento: 13 de junho de 1966. 2 - Habilitações académicas: 12.º Ano. 3 - Experiência profissional: De 30.03.2022 a 02.04.2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão; De julho de 2019 a 30 de março de 2022 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e da Secretária de Estado da Ação Social; De 1995 até julho de 2019 como Assistente Técnica pertencente ao quadro de pessoal do Instituto da Segurança Social, exerceu funções na Unidade Identificação Qualificação e Contribuições, Núcleo de Contribuições; De 1989 a 1995 ingresso como 3.º oficial na Caixa dos Profissionais Seguros, com integração da Caixa, ingressou no quadro de pessoal do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em regime de destacamento exercido funções no Ministério do Trabalho e Segurança Social, Secretaria de Apoio do Secretário Estado da Segurança Social; Iniciou a atividade profissional em junho de 1987 a junho 1989 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, como 3.º oficial em regime de tarefeira. Nota Curricular de Maria Helena Martins dos Santos Barata 1 - Dados pessoais: Nome: Maria Helena Martins dos Santos Barata; Data de nascimento: 4 de fevereiro de 1962. 2 - Habilitações académicas: 9.º ano de escolaridade. 3 - Experiência profissional: De 25 de novembro de 2019 a 02.04.2024 exerceu funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social; De maio de 2005 a 24 de novembro 2019 assistente operacional no Centro Nacional de Pensões; De janeiro de 1999 a abril de 2005 auxiliar de Ação Educativa na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, Damaia; De 1984 a 1989 Responsável pela caixa e atendimento ao público na empresa DIPOL; De 1981 a 1983 auxiliar de Educadora de Infância no Infantário Nossa Senhora de Fátima em Coimbra; De 1979 a 1981 auxiliar de enfermagem na Clínica da Sofia em Coimbra. 31778952477:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 8603/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8603-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 8603/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8603-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 8603/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"8603/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-07-31\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_8603-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_31eed43cbbedfc38612ec3f5b08e1a92","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_8603-2024","title":"Despacho n.º 8603/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-07-31T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"8603/2024","effectiveDate":"2024-07-31T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"874082005_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"8603/2024","title":"Despacho n.º 8603/2024","fullPath":"Despacho n.º 8603/2024","slug":"diploma-8603/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"874082005_text","elementKey":"text_874082005","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"874082005_text","elementId":"874082005_text","elementKey":"text_874082005","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 8603/2024","elementPath":"Despacho n.º 8603/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:f3a72a6565b23c94","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 8603/2024","styles":{}}]},{"id":"b:3dca555c99ff9d83","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Designa para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social","styles":{}}]},{"id":"b:de443e6c46815fdc","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.^os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e no exercício das competências que me foram delegadas pelo Despacho n.º 6420/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho, designo para exercer funções de apoio técnico-administrativo e auxiliar ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, as trabalhadoras a seguir indicadas, para as seguintes funções:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:010292d794ea8fcb","type":"numberedListItem","props":{"role":"item","marker":"1.1 -","citation":"1.1"},"content":[{"type":"text","text":"Para coordenadora do apoio técnico-administrativo:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:c9fa299bc2838f0b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Maria João dos Santos Sousa Teixeira, assistente técnica do Instituto da Segurança Social, I. 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académicas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:ed4973f325dfe580","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"12.º Ano de escolaridade.","styles":{}}]}]},{"id":"b:9187ed1c2698e74e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional: Tem formação profissional em diferentes áreas, nomeadamente em Acolhimento Terapêutico e Acolhimento e acompanhamento de Crianças e Jovens em Risco, Intervenção Disciplinar e Gestão de Stocks;","styles":{}}],"children":[{"id":"b:352cc7175485b718","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 30/03/2022 a 02/04/2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão;","styles":{}}]},{"id":"b:5b742d4ae4cac557","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 26/10/2019 a 30/03/2022 exerceu funções no apoio 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1966.","styles":{}}]}]},{"id":"b:9d3e30be6adc8969","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:2e509fcea3ca9077","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"12.º Ano.","styles":{}}]}]},{"id":"b:37db705fb298990e","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:7211e307987e34e5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 30.03.2022 a 02.04.2024 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos Gabinetes do Secretário de Estado da Segurança Social e da Secretária de Estado da Inclusão;","styles":{}}]},{"id":"b:bc95affd29439611","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De julho de 2019 a 30 de março de 2022 exerceu funções de apoio técnico-administrativo aos 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1962.","styles":{}}]}]},{"id":"b:ab7749dfb1c156cd","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações académicas:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:171a61d43e3885cc","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"9.º ano de escolaridade.","styles":{}}]}]},{"id":"b:53b53ec1d5869c9d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:5b3d6e93c74bbb26","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De 25 de novembro de 2019 a 02.04.2024 exerceu funções de auxiliar no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social;","styles":{}}]},{"id":"b:ce3f3cc7834d77de","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"De maio de 2005 a 24 de novembro 2019 assistente operacional no Centro Nacional de 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