a)Aos membros dos órgãos de governo ou de gestão, aos vice-presidentes, aos diretores das escolas, aos titulares de cargos de direção superior e equiparados do IPCA, bem como aos titulares de cargos de direção intermédia, adiante designados de dirigentes do IPCA.
b)Aos membros da sua comunidade académica - docentes e investigadores, trabalhadores técnicos e de gestão, adiante designados de trabalhadores do IPCA.
2 -O presente código aplica-se ainda, com as devidas adaptações, aos bolseiros de investigação do IPCA.