O presente regulamento estipula as regras de gestão administrativa dos seguintes programas de mobilidade:
- 1 -Mobilidade de estudos - designadamente no âmbito do Programas Erasmus e de Intercâmbio com países não abrangidos pelo programa Erasmus;
- 2 -Mobilidade de estágios internacionais;
- 3 -Mobilidade de curta duração;
- 4 -Mobilidade de curta duração para 3.º ciclo.