Artigo 1.º — Descrição geral da atividade

A especialidade de Música para a categoria de Praças habilita ao exercício, entre outras atividades de âmbito militar, de funções correspondentes à qualificação de Técnico/a de Produção e Tecnologias da Música do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), para a categoria de Praças, e consiste em criar e produzir música, assegurando a parte técnica necessária à execução musical, para diversos fins, incluindo tecnologias digitais.