79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T2f1e4,Despacho n.º 8754/2025 Mapa de turnos (serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Braga (setembro 2025 a agosto 2026) Ao abrigo do disposto no artigo 36.º , n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de setembro de 2025 a agosto de 2026 para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos. Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais. 7 de julho de 2025. - O Juiz Presidente, Dr. João Paulo Dias Pereira.

N.º ordem	Datas dos turnos	Juízes de Direito
		Grupo de Braga			Grupo de Guimarães
		Juízo de turno - a)	Juiz efectivo	Juiz suplente - a)	Juízo de turno - b)	Juiz efectivo	Juiz suplente - b)
1	06-09-2025	ICr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 2	Juiz 3 - LCr Guimarães
2	13-09-2025	LCr Barcelos	Juiz 2	Juiz 1 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 3	Juiz 4 - LCr Guimarães
3	20-09-2025	ICr Braga	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Braga	LCr Guimarães	Juiz 4	Juiz único - Juízo Gen. Póv Lanhoso
4	27-09-2025	LCr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Braga	Juízo Gen. Póv Lanhoso	Juiz único	Juiz 1 - LCr VNF
5	29-09-2025 c)	Feriado Municipal	*	Feriado Municipal	Gen. Cab. Basto	*	Gen. Cel. Basto
6	04-10-2025	LCr Braga	Juiz 2	Juiz 3 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 1	Juiz 2 - LCr VNF
7	06-10-2025 c)	Gen. V. Minho	*	Gen. Pov. Lanhoso	Feriado Municipal	*	Feriado Municipal
8	11-10-2025	LCr Braga	Juiz 3	Juiz 4 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 2	Juiz 3 - LCr VNF
9	18-10-2025	LCr Braga	Juiz 4	Juiz 1 - Juízo Gen. Esposende	LCr VNF	Juiz 3	Juiz único - Juízo Gen. Cab. Basto
10	25-10-2025	Juízo Gen. Esposende	Juiz 1	Juiz 2 - Juízo Gen. Esposende	Juízo Gen. Cab. Basto	Juiz único	Juiz único - Juízo Gen. Cel. Basto
11	01-11-2025	Juízo Gen. Esposende	Juiz 2	Juiz único - Gen. V. Minho	Juízo Gen. Cel. Basto	Juiz único	Juiz único - LCr Fafe
12	08-11-2025	Gen. V. Minho	Juiz único	Juiz único - LCr Vila Verde	LCr Fafe	Juiz único	Juiz 1 - ICr Guimarães
13	15-11-2025	LCr Vila Verde	Juiz único	Juiz único - LCr Amares	ICr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Guimarães
14	22-11-2025	LCr Amares	Juiz único	Juiz 1 - LCr Barcelos	ICr Guimarães	Juiz 2	Juiz 1-LCr Guimarães
15	29-11-2025	LCr Barcelos	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Barcelos	LCr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Guimarães
16	01-12-2025 d)	LCr Barcelos	Juiz 2	Juiz 1 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 2	Juiz 3-LCr Guimarães
17	06-12-2025	ICr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 3	Juiz 4-LCr Guimarães
18	08-12-2025 d)	ICr Braga	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Braga	LCr Guimarães	Juiz 4	Juiz único - Juízo Gen. Póv Lanhoso
19	13-12-2025	LCr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Braga	Juízo Gen. Póv Lanhoso	Juiz único	Juiz 1 - LCr VNF
20	20-12-2025	LCr Braga	Juiz 2	Juiz 3 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 1	Juiz 2 - LCr VNF
21	27-12-2025	LCr Braga	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr VNF	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
22	03-01-2026	LCr Braga	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr VNF	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
23	10-01-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz 1	Juiz 2 - Juízo Gen. Esposende	Juízo Gen. Cab. Basto	Juiz único	Juiz único - Juízo Gen. Cel. Basto
24	17-01-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz 2	Juiz único - Gen. V. Minho	Juízo Gen. Cel. Basto	Juiz único	Juiz único - LCr Fafe
25	24-01-2026	Gen. V. Minho	Juiz único	Juiz único - LCr Vila Verde	LCr Fafe	Juiz único	Juiz 1 - ICr Guimarães
26	31-01-2026	LCr Vila Verde	Juiz único	Juiz único - LCr Amares	ICr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Guimarães
27	07-02-2026	LCr Amares	Juiz único	Juiz 1 - LCr Barcelos	ICr Guimarães	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Guimarães
28	14-02-2026	LCr Barcelos	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Barcelos	LCr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Guimarães
29	21-02-2026	LCr Barcelos	Juiz 2	Juiz 1 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 2	Juiz 3-LCr Guimarães
30	28-02-2026	ICr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 3	Juiz 4-LCr Guimarães
31	07-03-2026	ICr Braga	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Braga	LCr Guimarães	Juiz 4	Juiz único - Juízo Gen. Póv Lanhoso
32	14-03-2026	LCr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Braga	Juízo Gen. Póv Lanhoso	Juiz único	Juiz 1 - LCr VNF
33	21-03-2026	LCr Braga	Juiz 2	Juiz 3-LCr Braga	LCr VNF	Juiz 1	Juiz 2 - LCr VNF
34	28-03-2026	LCr Braga	Juiz 3	Juiz 4 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 2	Juiz 3 - LCr VNF
35	04-04-2026	LCr Braga	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr VNF	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
36	11-04-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz 1	Juiz 2 - Juízo Gen. Esposende	Juízo Gen. Cab. Basto	Juiz único	Juiz único - Juízo Gen. Cel. Basto
37	18-04-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz 2	Juiz único -Gen.V.Minho	Juízo Gen. Cel. Basto	Juiz único	Juiz único - LCr Fafe
38	25-04-2026	Gen.V.Minho	Juiz único	Juiz único - LCr Vila Verde	LCr Fafe	Juiz único	Juiz 1 - ICr Guimarães
39	02-05-2026	LCr Vila Verde	Juiz único	Juiz único - LCr Amares	ICr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Guimarães
40	09-05-2026	LCr Amares	Juiz único	Juiz 1 - LCr Barcelos	ICr Guimarães	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Guimarães
41	16-05-2026	LCr Barcelos	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Barcelos	LCr Guimarães	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Guimarães
42	23-05-2026	LCr Barcelos	Juiz 2	Juiz 1 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 2	Juiz 3-LCr Guimarães
43	30-05-2026	ICr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - ICr Braga	LCr Guimarães	Juiz 3	Juiz 4 - LCr Guimarães
44	06-06-2026	ICr Braga	Juiz 2	Juiz 1 - LCr Braga	LCr Guimarães	Juiz 4	Juiz único - Juízo Gen. Póv Lanhoso
45	13-06-2026	LCr Braga	Juiz 1	Juiz 2 - LCr Braga	Juízo Gen. Póv Lanhoso	Juiz único	Juiz 1 - LCr VNF
46	20-06-2026	LCr Braga	Juiz 2	Juiz 3 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 1	Juiz 2 - LCr VNF
47	27-06-2026	LCr Braga	Juiz 3	Juiz 4 - LCr Braga	LCr VNF	Juiz 2	Juiz 3 - LCr VNF
48	04-07-2026	LCr Braga	Juiz 4	Juiz 1 - Juízo Gen. Esposende	LCr VNF	Juiz 3	Juiz único - Juízo Gen. Cabeceiras Basto
49	11-07-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz 1	Juiz 2 - Juízo Gen. Esposende	Juízo Gen. Cab. Basto	Juiz único	Juiz único - Juízo Gen. Cel. Basto
50	18-07-2026	Juízo Gen. Esposende	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	Juízo Gen. Cel. Basto	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
51	25-07-2026	Gen.V.Minho	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr Fafe	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
52	01-08-2026	LCr Vila Verde	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	ICr Guimarães	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
53	08-08-2026	LCr Amares	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	ICr Guimarães	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
54	15-08-2026	LCr Barcelos	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr Guimarães	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
55	22-08-2026	LCr Barcelos	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr Guimarães	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente
56	29-08-2026	ICr Braga	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente	LCr Guimarães	Juiz de Turno	Juiz de Turno Suplente

a) Os turnos dos Juízos do Grupo de Braga, integram os municípios de Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras do Bouro, Vieira do Minho e Vila Verde (art. 55.º, n.º 8, do RLOSJ); b) Os turnos dos Juízos do Grupo de Guimarães integram os municípios de Cab. de Basto, Celorico de Basto, Fafe, Guimarães, Póvoa de Lanhoso, V. N. Famalicão e Vizela.(art. 55.º, n.º 8, do RLOSJ); c) Feriado Municipal coincidente com 2.ª Feira d) Feriado Nacional coincidente com 2.ª Feira Páscoa = 05/04 31931759777:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 8754/2025\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8754-2025#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 8754/2025\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_8754-2025\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 8754/2025 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"8754/2025\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2025-07-28\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_8754-2025\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_575f22d493c5885fb3db1fe3cb2a6b61","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_8754-2025","title":"Despacho n.º 8754/2025","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2025-07-28T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"8754/2025","effectiveDate":"2025-07-28T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"926483002_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"8754/2025","title":"Despacho n.º 8754/2025","fullPath":"Despacho n.º 8754/2025","slug":"diploma-8754/2025","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"926483002_text","elementKey":"text_926483002","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"926483002_text","elementId":"926483002_text","elementKey":"text_926483002","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 8754/2025","elementPath":"Despacho n.º 8754/2025","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Tribunal Judicial da Comarca de Braga","drReference":null,"summary":"Mapa de turnos de setembro de 2025 a agosto de 2026 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia de feriado, em caso de feriados consecutivos.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]