Determina-se a não renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Santos de Figueiredo no cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P., e a abertura do procedimento concursal para preenchimento do lugar de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.