- 1 -O concurso é aberto à participação de qualquer pessoa singular que:
- a)Tenha idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
- b)Seja residente em território nacional.
- 2 -A participação implica a aceitação integral das disposições constantes do presente Regulamento.
- 3 -Ficam excluídos de participar os elementos que integram o júri ou os da organização do concurso.