- 1 -O diretor da escola nomeia, anualmente, a comissão responsável pela seriação, seleção e ordenação dos candidatos a um curso técnico superior profissional do IPCA, a seguir designada comissão.
- 2 -Compete à comissão a ordenação, seriação e seleção dos candidatos, tendo em consideração os critérios de seriação e seleção.
- 3 -Compete à comissão a elaboração de uma ata fundamentada, da qual constará a lista de resultados e a sua classificação final, por curso, incluindo os suplentes e os candidatos excluídos.