a)Definir a política de investigação do Instituto, tendo em conta as linhas gerais de orientação da Universidade;
b)Aprovar os planos de atividades e os relatórios anuais das respetivas subunidades;
c)Aprovar as propostas de admissão e recondução do pessoal docente, bem como do pessoal investigador;
d)Pronunciar-se sobre a transferência de professores;
e)Propor a abertura de concursos de professores e a composição dos júris, depois de ouvidos os respetivos Departamentos;
f)Decidir sobre as propostas de constituição dos júris para as provas de mestrado;
g)Propor a composição dos júris de outras provas académicas;
h)Aprovar a creditação da formação realizada anteriormente segundo as normas e critérios fixados pelo Senado Académico;
i)Pronunciar-se sobre pedidos de concessão de equivalência de doutoramento e propor a nomeação dos respetivos júris;
j)Propor a criação de novos ciclos de estudos e aprovar os planos de estudo referentes à criação ou reestruturação de ciclos de estudos em que o Instituto seja parte interveniente;
k)Decidir ou pronunciar-se sobre os demais assuntos previstos na lei e nos regulamentos internos da Universidade;
l)Desempenhar as demais funções previstas na lei e nos presentes estatutos.
2 -O Conselho Científico pode delegar no seu Presidente as competências que entenda adequadas ao seu bom funcionamento.