Art.º 3 · Despacho n.º 9087/2025 — Organização

1 -A organização interna do LAUE encontra-se espelhada no organograma, no anexo A, identificando funções e linhas de autoridade.
2 -Os requisitos mínimos para o desempenho das diferentes funções encontram-se identificados, assim como a evidência da sua qualificação, e a manutenção da mesma.
3 -A Gestão do Laboratório é desenvolvida pelo/a Reitor/a ou a quem este/a delegue.
4 -As responsabilidades e funções atribuídas pela Gestão do Laboratório encontram-se definidas nos documentos indexados ao Sistema de Gestão, nomeadamente Matriz de Responsabilidades e Substituições e Descrição de Funções.
5 -O/A Responsável do Laboratório assegura a coordenação científica (investigação) e a gestão corrente do Laboratório.
6 -O/A Responsável da Qualidade, equiparado a um cargo de direção intermédia de 3.º grau, para além das competências genericamente descritas no estatuto do pessoal dirigente e sem prejuízo de outras que lhe sejam delegadas, compete-lhe designadamente:
1. a)coadjuvar o/a Responsável de Laboratório na gestão corrente do LAUE;
2. b)implementar, manter e melhorar o Sistema de Gestão;
3. c)identificar desvios ao sistema de gestão ou aos procedimentos para realizar atividades laboratoriais;
4. d)desencadear ações para prevenir ou minimizar tais desvios;
5. e)comunicar à gestão do laboratório o desempenho do sistema de gestão e qualquer necessidade de melhoria;
6. f)assegurar a eficácia das atividades laboratoriais;
7. g)desempenhar as funções descritas na “Descrição de Funções Responsável da Qualidade”.
7 -O LAUE está organizado em setores laboratoriais nomeadamente: no Setor Físico-químico; no Setor Microbiologia; no Setor Invertebrados; no Setor Microalgas e no Setor Amostragens, sendo coordenados por Responsáveis Técnicos que orientam e supervisionam as tarefas dos Técnicos/as de Laboratório e Técnicos/as de Amostragem/Auxiliar Técnico/a, sendo apoiados pelo/a Responsável da Qualidade. O Setor Administrativo apoia transversalmente todos os setores.
8 -Os setores do LAUE são dirigidos por Responsáveis Técnicos/as e Coordenador/a Administrativo/a, técnicos superiores, sempre que possível e aplicável, equiparados a coordenadores/as de 4.º grau, que reportam hierarquicamente ao Responsável da Qualidade, ao Responsável de Laboratório e à Gestão de Laboratório.

Artigo 3.º — Organização

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