1 -O presente regulamento é passível de ser revisto em qualquer momento segundo proposta de revisão, sendo a respetiva aprovação da competência do Reitor/a.
2 -Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente regulamento serão decididos pelo Reitor/a, ouvido o/a RL, no estrito cumprimento do Manual da Qualidade, dos Estatutos da Universidade de Évora e demais legislação aplicável, direta ou subsidiariamente, em vigor.