- 1 -O presente regulamento é passível de ser revisto em qualquer momento segundo proposta de revisão, sendo a respetiva aprovação da competência do Reitor/a.
- 2 -Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação do presente regulamento serão decididos pelo Reitor/a, ouvido o/a RL, no estrito cumprimento do Manual da Qualidade, dos Estatutos da Universidade de Évora e demais legislação aplicável, direta ou subsidiariamente, em vigor.
Artigo 5.º — Disposições Finais
Vigente desde: 01/08/2025
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Em vigor desde 01/08/2025