1 -A Direção-Geral do Ensino Superior publica, semanalmente, no seu sítio da Internet, informação estatística sobre a situação do processo de atribuição de bolsas de estudo em cada instituição de ensino superior pública e privada.
2 -Para cada instituição é publicada, pelo menos, a seguinte informação:
a)Número de requerimentos submetidos;
b)Número de requerimentos a que falta a informação necessária para a análise técnica, com a seguinte desagregação:
i)Inscrição no ano letivo;
ii)Informação académica;
iii)A aguardar outra informação;
c)Número de requerimentos que dispõem da informação necessária para a análise técnica, com a seguinte desagregação:
i)Em apreciação pelos serviços;
ii)A aguardar interação com o estudante;
d)Número de requerimentos com decisão, com a seguinte desagregação:
i)Número de requerimentos em audiência de interessados;
ii)Número de requerimentos com decisão final;
e)Número de requerimentos indeferidos e respetivas causas de indeferimento.