- 1 -Os estudantes inscritos nos cursos podem requerer a anulação da inscrição, através de formulário próprio.
- 2 -Nos cursos de duração inferior a um semestre/30 créditos, não há lugar a devolução da propina em caso de anulação de inscrição.
- 3 -Nos cursos de duração igual ou superior a 30 créditos, os pedidos de anulação seguem os prazos e os termos constantes do Regulamento de Propinas da Universidade dos Açores.