1 -O Reitor da UÉ nomeia o Presidente do Júri da Prova de Avaliação de Conhecimentos e de Competências, para um mandato de três anos, a quem compete a organização e coordenação das Provas.
2 -Por despacho reitoral e sob proposta do Diretor da Unidade Orgânica, ouvidos os Diretores de Departamento, são nomeados, pelo período de 3 anos, os Júris responsáveis pelas Provas de Avaliação de Conhecimentos e de Competências, a quem compete:
a)Elaborar e disponibilizar ao Presidente de Júri o programa e a bibliografia de cada Prova de Avaliação de Conhecimentos e de Competências;
b)Elaborar as referidas provas;
c)Organizar a realização das provas.
3 -Os júris devem registar as classificações nas pautas, previamente disponibilizadas pelos Serviços Académicos, proceder à sua assinatura e enviar através do Sistema de Gestão Documental da UÉ (GesDoc) e em suporte de papel, para os Serviços Académicos acompanhadas das respetivas provas, que nos termos legais devem fazer parte integrante do processo do candidato.
4 -Compete ao Presidente de Júri emitir e validar os Termos das Provas de Avaliação de Conhecimentos e de Competências no âmbito de cada curso, a fim de os submeter a homologação.