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Unidade orgânica	Nome	Carreira	Tipo de vínculo laboral	Mobilidade	Origem	Atribuição principal	Serviço integrador
DSEEPE	Alexandra de Fátima Dias Marques Nunes Lopes	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Elias Garcia, Almada	Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos.	AGSE
DSGP	Alexandra Paula Ferreira Rodrigues	Assistente técnico	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão documental/expediente geral/canal de denúncias/arquivo.	AGSE
DSGP	Alfredo José Soares da Costa Duarte	Assistente operacional	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Motorista.	SG GOV
DSGRHF	Álvaro Manuel da Silva Santos	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária de Vila Verde	Cargo de direção intermédia de 1.º grau no CCPFC.	EduQA
DSCI	Ana Cátia Amador Ferreira Capelo	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas João de Barros, Seixal	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes. Diretora de serviços da DSCI.	AGSE
DSCI	Ana Clara dos Santos Carvalhal	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, Cascais	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSCI	Ana Cristina Costa de Almeida	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas. - Chefe de divisão da DI.	ESPAP
DSCI	Ana Cristina Pinto Cabrita	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Henriques Nogueira, Torres Vedras	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSGP	Ana Paula Monteiro Marques	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos recursos humanos internos.	ESPAP
DSCI	Ana Paula Morganho Velez	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSCI	Ana Paula Rodrigues Simões Bento	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra, Montijo	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSCI	Ana Sofia Vaz Ferreira Roncon Albuquerque	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação. - Chefe de divisão da DGP.	AGSE
DSGP	Anabela Cardoso Antunes	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão orçamental e contabilística.	AGSE
DSEPC	Anabela Rodrigues Abreu	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão das autorizações de funcionamento dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, e das alterações das condições de funcionamento.	AGSE
DSGP	Andreia Gonçalves de Carvalho de Jesus	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos recursos humanos internos.	ESPAP
DSCI	António Manuel Gonçalves Gomes	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas.	ESPAP
DSGRHF	Artur Ribeiro Garcia	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente.	ESPAP
DSAJC	Bruno Lee Lai	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSAJC	Bruno Miguel de Lima Saraiva	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSGRHF	Célia Maria Pedroso de Lima Garcia	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada	Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos do sistema educativo: gestão da formação do pessoal docente e não docente das escolas.	AGSE
DSGRHF	Cristina de Jesus Ferreira Pereira Cabral da Penha Coutinho	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada	Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos do sistema educativo: gestão da formação do pessoal docente e não docente das escolas.	AGSE
DSGRHF	Cristina Manuela Teixeira Matos	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão das qualificações/habilitações para a docência.	AGSE
DSEPC	Cristina Maria Estróia Caldeira	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão, acompanhamento e contratualização dos contratos de associação; contratos simples e contratos de desenvolvimento e contratos-programa.	AGSE
DSGRHF	Crodinylson Vladimir Cunha Delgado	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente.	AGSE
DSCI	Dália da Conceição Martins Sanches Mimoso	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, Amadora	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSEEPE	Elsa Maria Santos Estêvão	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos.	AGSE
DSGP	Ema Clara de Lemos Falcão	Assistente técnico	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão patrimonial/contratação pública/economato.	ESPAP
DSGRHF	Fernando Manuel da Silva Alexandre	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais	Gestão de projetos internacionais e de formação para docentes.	AGSE
DSAJC	Filipe Belchior Mateus Fonseca	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSGP	Florbela Moura Lança Isidoro da Fonseca	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão orçamental e contabilística.	ESPAP
DSCI	Guida Maria Costa Dias	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSGP	Guilherme Cortes Robles Monteiro Rodrigues	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão orçamental e contabilística.	ESPAP
DSCI	Helena Paula Patrício Tiago	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade, Almada	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSGRHF	Isabel Maria Maciel Torres Ortega	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente. - Chefe de divisão da DGRH.	ESPAP
Subdiretora	Joana Maria Cachopas Fialho Gião	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Dirigente superior de 2.º grau.	SG GOV
DSCI	João Filipe Terras Marques	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSCI	João Miguel Godinho Lobato	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, Seixal	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSAJC	Joaquim Alexandre Completo Correia da Silva	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSCI	José António Martinho Lopes	Especialista de sistemas e tecnologias de informação	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais, incluindo a gestão de equipamentos, licenças e outros recursos. Suporte informático, manutenção e atualização dos sistemas internos e da página eletrónica. Proteção e segurança da informação processada nos seus sistemas.	AGSE
DSEPC	José Carlos Marques Crestejo	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Apoio de backoffice, com o desenvolvimento dos procedimentos no âmbito das intervenções na Plataforma Eletrónica SIGRHE e da gestão documental da DSEPC.	AGSE
DSGRHF	José Manuel de Almeida Coelho	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal	Gestão da carreira docente.	AGSE
DSGRHF	Lília Maria Lopes dos Santos Vicente	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira, Santarém	Gestão de projetos internacionais e de formação para docentes.	AGSE
DSGRHF	Luísa Maria Félix de Carvalho	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão das qualificações/habilitações para a docência.	ESPAP
DSCI	Luísa Maria Sintra Zeferino Sousa Gonçalves	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, Almada	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSCI	Manuela Maria Aires Guerreiro	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSGRHF	Margarida Maria Faia do Jogo	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente.	AGSE
DSCI	Maria de La Salete de Oliveira Fernandes	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSCI	Maria do Sacramento Sebastião Cruz de Azevedo	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSEEPE	Maria Emília Pereira da Silva Lopes	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária Pedro Nunes	Definição da rede e apoio à gestão e monitorização do funcionamento das EPE e de projetos de cooperação celebrados pelo MECI. Promoção de contratos de parceria e interligação com estruturas locais. Promoção, recrutamento e apoio ao desenvolvimento dos recursos humanos.	AGSE
DSAJC	Maria Helena Subtil Duarte	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSGP	Maria Inês Ângelo Borges Monteiro Soares	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Templários, Tomar	Gestão do orçamento, contabilidade pública, contratação pública, recursos humanos internos, gestão documental, gestão do planeamento e avaliação interna e comunicação organizacional. - Diretora de serviços da DSGP.	Regressa ao serviço de origem
DSGRHF	Maria Irene Pereira de Almeida	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão das qualificações/habilitações para a docência.	ESPAP
DSCI	Maria João Azevedo Matos	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSCI	Maria Joaquina de Carvalho Fernandes	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSGRHF	Maria José Pires Coelho	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão e desenvolvimento dos RH do sistema educativo: condições de trabalho, licenças, acumulações, mobilidade e tempo de serviço docente e não docente. Avaliação de desempenho do pessoal não docente.	ESPAP
DSCI	Maria Margarida Galvão Gameiro	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária de Palmela	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSCI	Maria Paula Maia Neves	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSEEPE	Maria Suzana Bento Francisco Simões Maximiano	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Presidente da EPCV - Despacho n.º 10237-A/2016, de 12 de agosto - o despacho produziu efeitos no dia 1 de agosto de 2016.	AGSE
DSGRHF	Maria Teresa Andrade Fernandes	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão das qualificações/habilitações para a docência.	ESPAP
DSGP	Marinho Manuel de Azevedo Loureiro e Carvalho Graça	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão patrimonial/contratação pública/economato.	ESPAP
DSAJC	Marta Isabel da Silva Pinto Aveiro	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSGP	Miguel Ângelo de Almeida Caetano	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna.	ESPAP
DSGP	Miguel Augusto Mangana Bernardino	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna.	ESPAP
DSCI	Natacha Sofia Marques Pata Ferreira	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	ESPAP
DSGP	Natália Maria Artur Viseu	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Planeamento, monitorização e avaliação organizacional; modernização, simplificação e racionalização de processos e procedimentos; gestão da formação interna.	AGSE
DSCI	Paula Alexandra Désirat Martins	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSGP	Paula Cristina Cantarinha Pacheco	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão documental/ expediente geral/canal de denúncias/arquivo.	ESPAP
DSGP	Paulo Alexandre Couto Teixeira dos Santos	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos recursos humanos internos/SIADAP 3.	AGSE
DSGP	Robiane Karoline Menezes de Lima Santos	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão patrimonial/contratação pública/economato.	ESPAP
DSCI	Rogério Valentim dos Santos Alves	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa	Planeamento, gestão e execução dos procedimentos concursais de docentes.	AGSE
DSAJC	Sandra Dias Pereira	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	AGSE
DSAJC	Sílvia Daniela Fernandes Lopes	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Pareceres; instrução de processos administrativos; procedimento gracioso; contencioso.	CEJURE
AD	Sónia Alexandra de Almeida da Graça Lopes	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Secretariado.	AGSE
DSEPC	Sónia Cristina Soares Nascimento Pinto	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas	Gestão, acompanhamento e contratualização dos contratos de associação; contratos simples e contratos de desenvolvimento e contratos-programa.	AGSE
DSGP	Telmo Nogueira Sales	Assistente operacional	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Motorista.	AGSE
DSGRHF	Teresa de Jesus Delgado Tomás	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	A desempenhar funções no Gabinete do SEAE por designação, ficando a secretariar o Secretário de Estado Adjunto e da Educação desde 16/04/2024.	AGSE
DSCI	Vanda Lisa Lourenço Menino	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Pedro Alexandrino - Póvoa de Santo Adrião, Odivelas	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE
DSGRHF	Vânia Valente Gonçalves Vilela	Educador de infância ou docente	CTFP tempo indeterminado	Estatutária	Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada	Gestão da carreira docente.	AGSE
DSCI	Zaida da Conceição de Matos Martins	Técnico superior	CTFP tempo indeterminado		DGAE	Gestão dos canais de atendimento telefónico e presencial da DGAE (CAT e loja). Gestão das aplicações informáticas da DGAE: criação, evolução, desenvolvimento, avaliação e atualização conforme as políticas públicas para os RH da Educação.	AGSE

DGAE - Direção-Geral da Administração Escolar. DSGP - Direção de Serviços de Gestão e Planeamento. DSGRHF - Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos e Formação. DSEEPE - Direção de Serviços de Ensino e das Escolas Portuguesas no Estrangeiro. DSCI - Direção de Serviços de Concursos e Informática. DSEPC - Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo. DSAJC - Direção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso. Aprovo. 16 de janeiro de 2026. ― O Diretor-Geral da Administração Escolar, Luís Henrique Cardoso Fernandes. 3199574746d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 919-D/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_919-d-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 919-D/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_919-d-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 919-D/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"919-D/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-01-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_919-d-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_ca522b1e1c5676de68e36943174de3da","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_919-d-2026","title":"Despacho n.º 919-D/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-01-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"919-D/2026","effectiveDate":"2026-01-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1027595763_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"919-D/2026","title":"Despacho n.º 919-D/2026","fullPath":"Despacho n.º 919-D/2026","slug":"diploma-919-d/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1027595763_text","elementKey":"text_1027595763","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1027595763_text","elementId":"1027595763_text","elementKey":"text_1027595763","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 919-D/2026","elementPath":"Despacho n.º 919-D/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, Gabinete do Ministro da Presidência, Gabinete do Ministro Adjunto e da Reforma do Estado e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação","drReference":null,"summary":"Publica a lista nominativa integral definitiva dos trabalhadores da Direção-Geral da Administração Escolar em exercício de funções.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]