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A referida alteração foi objeto de registo na Direção-Geral do Ensino Superior em 11 de julho de 2024, com o número R/Cr 39.1/2023. Por meu despacho, proceda-se à publicação das alterações ao referido Curso Técnico Superior Profissional, nos termos do anexo ao presente Despacho, que irão vigorar a partir do ano letivo de 2024-2025. 17/07/2024. - O Vice-Presidente, Daniel Roque Gomes. ANEXO 1 - Instituição de ensino superior:Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra (3061). 2 - Curso Técnico Superior Profissional: Vitivinicultura Sustentável (T695). 3 - Área de educação e formação: 621 - Produção agrícola e animal. 4 - Condições de Ingresso: Uma das seguintes áreas: Biologia; Química. 5 - Localidades de ministração: Coimbra; Anadia. 6 - Número máximo de estudantes: 6.1 - A admitir em cada ano letivo: 30; 6.2 - Total de inscritos em simultâneo: 70; 6.3 - Observações: Em cada ano letivo, o curso apenas abrirá vagas para funcionamento em Coimbra ou em Anadia. Não serão abertas vagas em simultâneo para funcionamento nas duas localidades. 7 - Perfil Profissional: 7.1 - Descrição Geral: Planear, gerir, monitorizar e executar tarefas no âmbito da produção vitivinícola, de forma autónoma e sob orientação, promovendo e implementando normas de proteção do ambiente e de segurança, higiene e saúde no trabalho, contribuindo para a sustentabilidade e resiliência da cadeia vitivinícola no contexto de mudanças climáticas e a promoção das regiões vitícolas nacionais. 7.2 - Atividades Principais: A1: Planear as operações culturais para instalação e manutenção de vinhas de acordo com a época do ano; A2: Coordenar e executar as operações culturais e tarefas adequadas em todo o processo produtivo, da instalação à manutenção e desenvolvimento da vinha; A3: Implementar as mais recentes técnicas da produção vitícola que permitam o melhor rendimento com a maior eficiência na utilização dos recursos naturais e da energia, respeitando o meio ambiente; A4: Planear e gerir a proteção fitossanitária da vinha no respeito pela água, solo e biodiversidade; A5: Determinar a época de vindima de acordo com o destino das uvas e os tipos de vinhos; A6: Coordenar as operações de vindima e de preparação da adega para a receção das uvas, vinificação, tratamento e armazenamento de vinhos, de acordo com as normas de segurança alimentar e de qualidade; A7: Proceder a análises físico-químicas de mostos e vinhos e interpretar os resultados obtidos; A8: Proceder à avaliação sensorial de vinhos e desenvolver soluções para a prevenção e resolução de problemas; A9: Colaborar na gestão da empresa e na implementação de estratégias de empreendedorismo, marketing e comercialização de produtos vitícolas; A10: Planear e implementar atividades enoturísticas, sensibilizando para a sustentabilidade das atividades vitivinícolas e contribuindo para a divulgação dos produtos e tradições locais e o enriquecimento da experiência dos visitantes. A11: Escolher o melhor simbionte (casta/porta-enxerto) e sistema de condução para cada situação. 8 - Referencial de competências: 8.1 - Conhecimentos: C1: Conhecimentos abrangentes de informática aplicada; C2: Conhecimentos abrangentes das ferramentas, dos meios e das técnicas de comunicação; C3: Conhecimentos especializados sobre as regras relativas à segurança, higiene e saúde no trabalho e prevenção dos riscos profissionais e de defesa da saúde dos trabalhadores C4: Conhecimentos fundamentais dos processos fisiológicos das plantas e a importância da água e dos nutrientes na produtividade; C5: Conhecimentos profundos da importância da viticultura e sua relação com o meio ambiente e com as principais técnicas culturais; C6: Conhecimentos especializados sobre principais técnicas culturais aplicadas à viticultura; C7: Conhecimento especializados sobre as máquinas e equipamentos mais usados na atividade e sua adequação a distintos condicionalismos operacionais; C8: Conhecimentos especializados sobre a gestão do solo e da água; C9: Conhecimentos fundamentais de proteção da vinha, metodologias de estimativa de risco e medidas para prevenir ou limitar os inimigos da cultura; C10: Conhecimentos especializados sobre as mais avançadas tecnologias de produção vitícola como agrobótica, de precisão e digital; C11: Conhecimentos abrangentes dos processos de vinificação e de obtenção de outros produtos a partir de uvas e vinhos; C12: Conhecimentos abrangentes dos princípios de empreendedorismo e gestão de empresas, bem como da planificação da comercialização de vinho e outros produtos vínicos; C13: Conhecimentos abrangentes do património vitícola e enológico nacional e internacional. 8.2 - Aptidões: Ap1: Utilizar tecnologias de informação nas diferentes atividades, registos e produção de relatórios; Ap2: Elaborar e aplicar planos de prevenção de riscos profissionais e de defesa da segurança e saúde dos trabalhadores; Ap3: Instalar vinhas de acordo com as características edafo-climáticas e implementar as diferentes técnicas culturais de acordo com a região e os sistemas e modos de produção pretendidos Ap4: Utilizar tecnologias de agrobótica, de precisão e digital, nomeadamente sensores e sondas, para determinar, entre outras, as necessidades de água e nutrientes para a videira tendo como objetivo a melhor produtividade e respeitando as normas ambientais; Ap5: Preparar a correta gestão da cultura em termos fitossanitários e a tomada de decisão, em situações climáticas concretas, após a identificação dos inimigos; Ap6: Organizar e controlar a utilização de motores, máquinas e equipamentos agrícolas; Ap7: Preparar e organizar a adega e seus equipamentos para a vindima; Ap8: Preparar o laboratório para a realização das análises sensoriais e de controlo de qualidade; Ap9: Preparar provas de vinhos, circuitos turísticos e outros eventos enológicos; Ap10: Gerir pequenas e médias empresas agrícolas; Ap11: Produzir material vegetal vitícola certificado e decidir qual o melhor simbionte para cada situação edafo-climática. Ap12: Adaptar as técnicas de comunicação ao contexto de intervenção, na forma oral, escrita e visual; 8.3 - Atitudes: At1: Demonstrar capacidade de comunicação e de cooperação no trabalho em equipa; At2: Demonstrar capacidade de raciocínio, de análise, de adaptação a novas situações e de tomada de decisão em situações de incerteza; At3: Demonstrar capacidade de iniciativa e responsabilidade na execução de tarefas; At4: Demonstrar capacidade de adaptação dos conhecimentos às modernas técnicas culturais; At5: Demonstrar autonomia na implementação das técnicas e na oportunidade da sua aplicação para solucionar problemas emergentes em situações imprevistas; At6: Demonstrar autonomia na tomada de decisões, incluindo o reconhecimento da necessidade de recorrer à ajuda de especialistas nos casos em que se justifique; At7: Demonstrar princípios éticos na proteção da vinha e utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos; At8: Demonstrar responsabilidade na utilização dos recursos naturais, água e solo, e nutrientes aplicados à viticultura; At9: Assegurar o cumprimento das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho; At10: Demonstrar autonomia no planeamento e gestão da empresa agrícola; At11: Demonstrar capacidade organizacional e de liderança; At12: Agir proativamente na tomada de decisões para a criação e gestão da própria empresa. 9 - Estrutura curricular:

Área de educação e formação	Créditos	% do total de créditos
621 - Produção Agrícola e Animal	87	72.5 %
541 - Indústrias Alimentares	9	7.5 %
340 - Ciências Empresariais	6	5 %
812 - Turismo e Lazer	6	5 %
223 - Língua e Literatura Materna	3	2.5 %
482 - Informática na Ótica do Utilizador	3	2.5 %
851 - Tecnologia de Proteção do Ambiente	3	2.5 %
862 - Segurança e Higiene no Trabalho	3	2.5
Total	120	100 %

10 - Plano de estudos:

Unidade curricular	Área de educação e formação	Componente de formação	Ano curricular	Duração	Horas de contacto	Das quais de aplicação	Outras horas de trabalho	Das quais correspondem apenas ao estágio	Horas de trabalho totais	Créditos
(1)	(2)	(3)	(4)	(5)	(6)	(7)	(8)	(8.1)	(9) = (6) + (8)	(10)
Aplicações Informáticas	482	Geral e científica	1.º	Semestral	60	30	15		75	3
Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho	862	Geral e científica	1.º	Semestral	60	30	15		75	3
Agrometeorologia e Solos Agrícolas	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Nutrição Vegetal e Fertilização Sustentável da Vinha	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Mecanização das Operações Culturais na Vinha e Condução do Trator em Segurança (COTS)	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Proteção das Culturas	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Técnicas de Comunicação	223	Geral e científica	1.º	Semestral	60	30	15		75	3
Noções Básicas de Enologia	541	Técnica	1.º	Semestral	60	30	15		75	3
Viticultura I	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Gestão da Água na Vinha	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Proteção Sustentável da Vinha e Biodiversidade	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Agrobótica e Sistemas de Informação Geográfica	621	Técnica	1.º	Semestral	120	60	30		150	6
Viticultura de Precisão	621	Técnica	2.º	Semestral	60	30	15		75	3
Circularidade na Cadeia Vitivinícola	851	Técnica	2.º	Semestral	60	30	15		75	3
Viticultura II	621	Técnica	2.º	Semestral	120	60	30		150	6
Técnicas de Análise em Enologia	541	Técnica	2.º	Semestral	120	60	30		150	6
Enoturismo e Rotas Turísticas	812	Técnica	2.º	Semestral	120	60	30		150	6
Empreendedorismo e Gestão	340	Técnica	2.º	Semestral	120	60	30		150	6
Estágio	621	Em contexto de trabalho	2.º	Semestral	20		730	600	750	30
Total					1 820	900	1 180	600	3 000	60

Na coluna (2) indica-se a área de educação e formação de acordo com a Portaria n.º 256/2005, de 16 de março. Na coluna (3) indica-se a componente de formação de acordo com o constante no artigo 40.º-J do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (6) indicam-se as horas de contacto, de acordo com a definição constante do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (7) indicam-se as horas de aplicação de acordo com o disposto no artigo 40.º-N do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro. Na coluna (8) indicam-se as outras horas de trabalho de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (8.1) indica-se o número de horas dedicadas ao estágio. Na coluna (9) indicam-se as horas de trabalho totais de acordo com o constante no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. Na coluna (10) indicam-se os créditos segundo o European Credit Transfer and Accumulation System (sistema europeu de transferência e acumulação de créditos), fixados de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. 3179285936d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 9206/2024\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9206-2024#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 9206/2024\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9206-2024\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 9206/2024 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9206/2024\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2024-08-13\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_9206-2024\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_bba1ad7ef004584939dc0132432dc7ed","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_9206-2024","title":"Despacho n.º 9206/2024","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2024-08-13T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9206/2024","effectiveDate":"2024-08-13T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"876627338_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9206/2024","title":"Despacho n.º 9206/2024","fullPath":"Despacho n.º 9206/2024","slug":"diploma-9206/2024","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"876627338_text","elementKey":"text_876627338","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"876627338_text","elementId":"876627338_text","elementKey":"text_876627338","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 9206/2024","elementPath":"Despacho n.º 9206/2024","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$70","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Instituto Politécnico de Coimbra","drReference":null,"summary":"Alteração ao ciclo de estudos conducente à atribuição do diploma de técnico superior profissional em Vitivinicultura Sustentável da Escola Superior Agrária de Coimbra.","hasSubstance":true}}}]}],"$L71"]