79:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 7a:T6136,Despacho n.º 9292/2026 Sob proposta da Escola de Economia e Gestão, a Comissão Pedagógica do Senado Académico, em reunião realizada no dia 1 de julho, emitiu parecer favorável à alteração do referido Curso, conforme Deliberação CPSA-15/2026, de 4 de julho. Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º e nos n.º 1 e 2 do artigo 11.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e no n.º 2 do artigo 37.º dos Estatutos da Universidade do Minho, homologados pelo Despacho Normativo n.º 15/2021, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de junho: Aprovo a alteração do Curso de Formação Especializada em FA>AP: Atualização de Dirigentes; Determino que a estrutura curricular e o plano de estudos do curso são os que constam do anexo ao presente Despacho; Determino que o curso entra em vigor a partir da data de publicação do presente Despacho no sistema de informação da UMinho; Revogo o Despacho RT/C-465/2025, de 24 de novembro. 16 de julho de 2026. - O Reitor, Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes. ANEXO 1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Minho 2 - Unidade orgânica: Escola de Economia e Gestão 3 - Tipo de curso: Formação Especializada 4 - Nível: Formação Especializada (nível 7 do QNQ e do QEQ) 5 - Curso: FA>AP: Atualização de Dirigentes 6 - Área científica predominante do curso: Administração Pública 7 - Número de créditos necessário à obtenção do diploma: 18 8 - Diploma: Formação Especializada em FA>AP: Atualização de Dirigentes 9 - Duração normal do curso: 2 semestres 10 - Regime de funcionamento: Híbrido 11 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do diploma: QUADRO 1 Estrutura Curricular do Curso de Formação Especializada em FA>AP: Atualização de Dirigentes

Área científica	Sigla	Créditos
		Obrigatórios	Opcionais
Administração Pública	AP	12
Qualquer Área Científica	QAC		6
Subtotal		12	6
Total		18

12 - Plano de Formação QUADRO 2 Plano de Formação do Curso de Formação Especializada em FA>AP: Atualização de Dirigentes

Unidades formativas	Área científica	Duração	ECTS	Total	Horas de trabalho								Modalidade
Unidades formativas	Área científica	Duração	ECTS	Total	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Modalidade
Novos Desafios da Governação	AP	Semestral	6	168		40							Presencial
Opção*	QAC	Semestral	6	168	Tipologia Variável								Presencial
Comunidades Práticas FA>AP	AP	Semestral	6	168		40							Síncrona

* De acordo com a Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril, publicada no Diário da República n.º 72/2023, Série I de 12 de abril de 2023, o estudante pode realizar qualquer unidade curricular de 2.º ou 3.º ciclo de estudos. 3200243386d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 9292/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9292-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 9292/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9292-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 9292/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9292/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-07-22\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_9292-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_aa33ad56313a632e46caa5b4be3eb5d5","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_9292-2026","title":"Despacho n.º 9292/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-07-22T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9292/2026","effectiveDate":"2026-07-22T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1150611051_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9292/2026","title":"Despacho n.º 9292/2026","fullPath":"Despacho n.º 9292/2026","slug":"diploma-9292/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1150611051_text","elementKey":"text_1150611051","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1150611051_text","elementId":"1150611051_text","elementKey":"text_1150611051","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 9292/2026","elementPath":"Despacho n.º 9292/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"NONE","bodyText":"$7a","bodyJson":null,"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Universidade do Minho - Reitoria","drReference":null,"summary":"Alteração do curso de formação especializada em FA>AP: Atualização de Dirigentes.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]