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Na sequência do registo com o número R/A-Ef 2913/2011, da Direção-Geral do Ensino Superior, e para os efeitos do artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com a modificação pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 de setembro e na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, o presidente da Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa faz saber que o plano curricular do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública sofreu as alterações constantes do presente despacho: 1.º Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos 1 - Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que prevê, nos seus artigos 75.º e 76.º, que a aprovação das alterações dos elementos caracterizadores de um ciclo de estudos, modificando ou não os seus objetivos, cabe aos órgãos legal e estatutariamente competentes dos estabelecimentos de ensino superior, procede-se à publicação das alterações da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública, que passam a ser os constantes do Anexo ao presente despacho. 2 - O ciclo de estudos conferente do grau de licenciado em Análises Clínicas e Saúde Pública, com o registo n.º R/A-Ef 2913/2011, da Direção-Geral do Ensino Superior, publicado com o Despacho n.º 4280/2017, de 18 de maio, no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, sofre as seguintes alterações: 2.1 - Alteração da denominação do ciclo de estudos: de Análises Clínicas e Saúde Pública para Ciências Biomédicas Laboratoriais. 2.2 - Alteração das áreas científicas: 2.2.1 - Áreas científicas suprimidas: 3 (Humanidades: 220-H; Ciências Sociais e do Comportamento: 310-CSC; Saúde: 720-S); 2.2.2 - Áreas científicas criadas: 3 (Ciências da Vida e da Saúde: 420-CVS; Línguas e Literatura Estrangeiras: LLE-222; Psicologia: 311-P); 2.2.3 - Áreas científicas cuja denominação foi alterada: 1 (Análises Clínicas e Saúde Pública: 725-ACSP para Ciências Biomédicas Laboratoriais: 725-CBL). 2.3 - Alteração das unidades curriculares: 2.3.1 - Supressão de unidades curriculares: 10 (Gramática da comunicação e terminologia médica; Língua estrangeira; Gestos básicos em saúde; Química aplicada; Língua inglesa II; Bioquímica clínica II; Controlo da qualidade em análises clínicas; Constituição portuguesa e união europeia; Opção; Práticas laboratoriais hospitalares); 2.3.2 - Criação de unidades curriculares: 18 (Introdução às ciências biomédicas laboratoriais; Química geral; Anatomofisiologia II; Patologia geral; Psicologia da comunicação e das relações interpessoais; Química orgânica; Gestão e controlo de qualidade em ciências biomédicas laboratoriais; Histotecnologia I; Histotecnologia II; Investigação aplicada em ciências biomédicas laboratoriais I; Investigação aplicada em ciências biomédicas laboratoriais II; Anatomia patológica I; Anatomia patológica II; Citopatologia I; Citopatologia II; Técnicas de apoio em medicina de precisão; Imunofenotipagem em patologia molecular; Tanatologia e ciências forenses); 2.3.3 - Unidades curriculares cuja denominação foi alterada: 13 (Biofísica; Língua inglesa I; Farmacologia e toxicologia; Métodos instrumentais de análise; Genética molecular; Imunologia; Bacteriologia; Virologia; Prática clínica I; Prática clínica II; Prática clínica III; Parasitologia e micologia; Projeto de graduação); 2.3.4 - Unidades curriculares cujo número de créditos foi alterado: 18 (Biologia molecular e celular; Anatomofisiologia I; Embriologia, histologia e citologia; Bioestatística; Bioquímica fisiológica; Farmacologia e toxicologia; Profilaxia e epidemiologia; Hematologia clínica I; Bioquímica clínica I; Genética molecular; Imunologia; Bacteriologia; Patologia clínica; Imunohemoterapia; Hidrologia e análises hidrológicas; Bromatologia e análises bromatológicas; Prática clínica II; Prática clínica III); 2.3.5 - Unidades curriculares cujas horas totais de contacto foram alteradas: 23 (Biofísica; Língua inglesa I; Bioestatística; Embriologia, histologia e citologia; Farmacologia e toxicologia; Profilaxia e epidemiologia; Microbiologia geral; Métodos instrumentais de análise; Hematologia clínica I; Bioquímica clínica I; Genética molecular; Hematologia clínica II; Imunologia; Bacteriologia; Virologia; Prática clínica I; Patologia clínica; Ética e deontologia profissional; Parasitologia e micologia; Hidrologia e análises hidrológicas; Bromatologia e análises bromatológicas; Prática clínica II; Prática clínica III); 2.3.6 - Unidades curriculares cujas horas totais de trabalho foram alteradas: 19 (Biologia molecular e celular; Anatomofisiologia I; Bioestatística; Embriologia, histologia e citologia; Bioquímica fisiológica; Farmacologia e toxicologia; Profilaxia e epidemiologia; Microbiologia geral; Hematologia clínica I; Bioquímica clínica I; Genética molecular; Imunologia; Bacteriologia; Patologia clínica; Imunohemoterapia; Hidrologia e análises hidrológicas; Bromatologia e análises bromatológicas; Prática clínica II; Prática clínica III). 2.4 - Alteração das horas de contacto totais: de 2985 para 3163 horas. 2.5 - Outras alterações: 2.5.1 - Deslocação de unidades curriculares entre anos ou semestres: 1 do 1.º ano/1.º semestre para o 1.º ano/2.º semestre (Biologia molecular e celular); 2 do 1.º ano/2.º semestre para o 1.º ano/1.º semestre (Embriologia, histologia e citologia; Bioestatística); 1 do 1.º ano/2.º semestre para o 2.º ano/1.º semestre (Bioquímica fisiológica); 1 do 1.º ano/2.º semestre para o 2.º ano/ 2.º semestre (Farmacologia e toxicologia); 1 do 2.º ano/1.º semestre para o 1.º ano/2.º semestre (Microbiologia geral); 1 do 2.º ano/1.º semestre para o 2.º ano/2.º semestre (Genética molecular); 1 do 2.º ano/1.º semestre para o 3.º ano/2.º semestre (Profilaxia e epidemiologia); 2 do 2.º ano/2 º semestre para o.º ano/1.º semestre (Imunologia; Bacteriologia); 1 do 2.º ano/2.º semestre para o 3.º ano/ 1.º semestre (Hematologia clínica II); 1 do 2.º ano/2.º semestre para o 3.º ano/2.º semestre (Prática clínica I); 1 do 3.º ano/1.º semestre para o 2.º ano/2.º semestre (Hidrologia e análises hidrológicas); 1 do 3.º ano/2.º semestre para o 2.º ano/1.º semestre (Parasitologia e micologia); 1 do 3.º ano/ 2.º semestre para o 2.º ano/2.º semestre (Bromatologia e análises bromatológicas); 1 do 3.º ano/ 2.º semestre para o 4.º ano/1.º semestre (Prática clínica II). 2.5.2 - N.º de unidades curriculares que se fundiram: 2 (Hidrologia e análises hidrológicas e Bromatologia e análises bromatológicas para Análises hidrológicas e bromatológicas). 3 - As alterações introduzidas tiveram por base a proposta de reestruturação curricular disponibilizada no guião de autoavaliação e as recomendações da Comissão de Avaliação Externa da A3ES efetuadas no âmbito do processo de acreditação com a referência ACEF/2021/0422007. Estas alterações, consideradas pelo órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» necessárias ao adequado funcionamento deste ciclo de estudos, justificam-se pela necessidade de: (i) Adequar a nomenclatura usada para denominar o ciclo de estudos alterando a estrutura curricular e o plano de estudos, de modo a conciliar a formação conjunta em Análises Clínicas e Saúde Pública com a de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica, passando assim a dispor de oferta formativa que habilita para o exercício das profissões de Técnico de Análises Clínicas e Saúde Pública e de Técnico de Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica (Despacho n.º 9409/2014, de 21 de julho); (ii) Reestruturar os conteúdos relacionados com a área científica de forma a permitir a aquisição dos conceitos fundamentais de forma mais sustentada; (iii) Remover unidades curriculares de outras áreas científicas, menos relevantes para o ciclo de estudos ou com um caráter mais generalista, de modo a permitir acomodar a introdução de unidades curriculares de Ciências Biomédicas Laboratoriais; (iv) Incluir unidades curriculares relativas à investigação aplicada em Ciências Biomédicas Laboratoriais; (v) Adequar a distribuição sequencial das UC ao longo do plano de estudos, em função dos conteúdos abordados e do desenvolvimento de competências; (vi) E adequar as horas de trabalho e de contacto às necessidades dos estudantes, ajustando as mesmas ao número de ECTS. 2.º Registo As alterações a que se referem o n.º 1 foram registadas pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 2913/2011/AL02, em 23 de agosto de 2023. 3.º Aplicação A nova estrutura curricular entra em vigor no ano letivo de 2023-2024. 29 de agosto de 2023. - O Presidente, Salvato Vila Verde Pires Trigo. ANEXO 1 - Instituição de ensino: Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» (4620). 2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo. 3 - Grau ou diploma: Licenciado. 4 - Ciclo de estudos: Ciências Biomédicas Laboratoriais. 5 - Área científica predominante: Ciências Biomédicas Laboratoriais (725). 6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 240 créditos ECTS. 7 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 semestres. 8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Não se aplica. 9 - Estrutura curricular: QUADRO N.º 1

Áreas científicas	Sigla	Créditos
Áreas científicas	Sigla	Obrigatórios	Opcionais

Ciências Biomédicas Laboratoriais...	725-CBL	182	0
Ciências da Vida e da Saúde...	420-CVS	51	0
Psicologia...	311-P	4	0
Línguas e literatura estrangeiras...	222-LLE	3	0
Subtotal...		240	0
Total...		240

10 - Plano de estudos: Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa» Ciclo de estudos em Ciências Biomédicas Laboratoriais Grau de licenciado QUADRO N.º 2

Unidade curricular (1)	Área científica (2)	Ano curricular (3)	Organização do ano curricular (4)	Horas de trabalho										Créditos (7)
				Total (5)	Contacto (6)
				Total (5)	T	TP	PL	TC	S	E	OT	O	Horas totais de contacto

Anatomofisiologia I ...	420-CVS	1.º	1.º Semestre...	150	30		30						60	6
Bioestatística...	420-CVS	1.º	1.º Semestre...	100		30							30	4
Biofísica e biomecânica ...	420-CVS	1.º	1.º Semestre...	100	22,5	22,5							45	4
Embriologia, histologia e citologia ...	420-CVS	1.º	1.º Semestre...	75		22,5	22,5						45	3
Inglês técnico ...	222-LLE	1.º	1.º Semestre...	75		30							30	3
Introdução às ciências biomédicas laboratoriais...	725-CBL	1.º	1.º Semestre...	100		30							30	4
Química geral...	420-CVS	1.º	1.º Semestre...	150		30	30						60	6
Anatomofisiologia II...	420-CVS	1.º	2.º Semestre...	125	30		30						60	5
Biologia molecular e celular...	420-CVS	1.º	2.º Semestre...	125	30		30						60	5
Microbiologia geral...	420-CVS	1.º	2.º Semestre...	100		22,5	22,5						45	4
Métodos e instrumentos de análise em ciências biomédicas.	725-CBL	1.º	2.º Semestre...	100		22,5	22,5						45	4
Patologia geral...	420-CVS	1.º	2.º Semestre...	100		30							30	4
Psicologia da comunicação e das relações interpessoais .	311-P	1.º	2.º Semestre...	100		30							30	4
Química orgânica...	420-CVS	1.º	2.º Semestre...	100		22,5	22,5						45	4
Bacteriologia clínica...	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	100	22,5		22,5						45	4
Bioquímica fisiológica ...	420-CVS	2.º	1.º Semestre...	75	30		15						45	3
Gestão e controlo de qualidade em ciências biomédicas laboratoriais.	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	75		22,5							22,5	3
Hematologia clínica I...	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	125	30		30						60	5
Histotecnologia I...	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Imunologia clínica...	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Parasitologia e micologia clínica...	725-CBL	2.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Análises hidrológicas e bromatológicas...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	100		22,5	22,5						45	4
Bioquímica clínica...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	125		30	30						60	5
Genética clínica...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	100		22,5	22,5						45	4
Histotecnologia II...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	125		30	30						60	5
Investigação aplicada em ciências biomédicas laboratoriais I.	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	75		30							30	3
Toxicologia clínica...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	100	22,5		22,5						45	4
Virologia clínica...	725-CBL	2.º	2.º Semestre...	125	30		30						60	5
Anatomia patológica I...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Citopatologia I...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	100	22,5		22,5						45	4
Hematologia clínica II...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Imunohemoterapia...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	125		30	30						60	5
Patologia clínica...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	100		45							45	4
Técnicas de apoio em medicina de precisão...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	100	22,5		22,5						45	4
Ética e deontologia profissional ...	725-CBL	3.º	1.º Semestre...	75		30							30	3
Anatomia patológica II ...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	125		30	30						60,	5
Citopatologia II...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	100	22,5		22,5						45	4
Educação clínica I...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	125						90			90	5
Imunofenotipagem em patologia molecular ...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	125		30	30						60	5
Investigação aplicada em ciências biomédicas laboratoriais II.	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	75		30							30	3
Profilaxia e epidemiologia...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	75		30							30	3
Tanatologia e ciências forenses...	725-CBL	3.º	2.º Semestre...	125		30	30						60	5
Educação clínica II...	725-CBL	4.º	1.º Semestre...	750						600			600	30
Educação clínica III...	725-CBL	4.º	2.º Semestre...	625						500			500	25
Projeto em ciências biomédicas laboratoriais ...	725-CBL	4.º	2.º Semestre...	125							30		30	5

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