1 -O Conselho da Escola reúne ordinariamente quatro vezes por ano e extraordinariamente por decisão do seu Presidente ou por solicitação de, pelo menos, um terço dos seus membros.
2 -As reuniões são presididas pelo/a Presidente do Conselho, escolhido entre os seus membros pertencentes ao corpo de docentes e de investigadores.
3 -O/A Presidente da Escola participa nas reuniões, sem direito a voto.
4 -As normas de funcionamento do Conselho da Escola são fixadas em regulamento próprio, a homologar pelo/a Reitor/a.