1 -Os/as titulares ou representantes em qualquer dos órgãos da Escola podem renunciar aos respetivos mandatos através de declaração escrita justificativa.
2 -Perdem o mandato os/as representantes, quando se verifique o seguinte:
a)Deixem de ser docentes, estudantes ou pessoal técnico, administrativo e de gestão;
b)Estejam impossibilitados/as permanentemente de exercer as suas funções;
c)Faltem, sem justificação apresentada, a mais de três reuniões consecutivas ou quatro interpoladas;
d)Sejam condenados/as em processo disciplinar durante o período do mandato.