6f:I[83641,["73473","$5b","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$5c","88386","$33","92758","$5d","10853","$5e","32637","$5f","51268","$60","93354","$61","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$62","81906","$63","25722","$64","15367","$65","10196","$3b","93793","$66","7668","$67","80240","$68","91070","$69","15651","$6a"],"CacheOnClient"] 73:"static/chunks/7911-5687513e8c0a5372.js" 74:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/layout-e6a878af9c22d37f.js" 75:"LegislationCacheProvider" 76:I[9164,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$73","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$74"],"$75"] 77:"LegislationReader" 78:I[37297,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","7911","$73","94738","$b","23132","$c","46927","$e","56105","$37","99475","$38","42231","$39","10196","$3b","89628","$74"],"$77"] 79:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/error-e1259374809446ca.js" 7a:I[74349,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","25540","$79"],"default"] 7b:"static/chunks/app/legislacao/%5Bcode%5D/not-found-e6ffc9ac1bae3df8.js" 7c:I[37863,["63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","54733","$a","94738","$b","23132","$c","13304","$d","46927","$e","38158","$f","35742","$7b"],"default"] 70:T19d7,Despacho n.º 9380/2026 1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo, doravante RJG, exonero: a) A seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete, Luís Filipe de Macedo Bandeira, designado pelo Despacho n.º 9641/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2025, com efeitos a 30 de abril de 2026; b) Das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, Tiago Delgado Gouveia, designado pelo Despacho n.º 9641/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2025, com efeitos a 31 de março de 2026. 2 - Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.^os 2, 4, 7 e 9 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do RJG, designo, para o meu Gabinete: a) Para exercer as funções de coordenador do apoio, Tiago Delgado Gouveia, com efeitos a 1 de abril de 2026; b) Para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, João António de Sousa Ferreira Pais de Andrade, com efeitos a 1 de abril de 2026; c) Para exercer as funções de técnico especialista, nas áreas da sua especialidade, Rui Pedro Dias Rezendo, com efeitos a 25 de maio de 2026; d) Para exercer as funções de técnico especialista, nas áreas da sua especialidade, Diogo Coelho Soares Rosa, com efeitos a 1 de julho de 2026. 3 - Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Sónia Isabel Sousa Prego para substituir o meu chefe do Gabinete, em caso de ausência, falta ou impedimento, para agir em suplência no exercício das competências deste, próprias, delegadas e subdelegadas. 4 - Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, determino que o Rui Pedro Dias Rezendo, ora designado para as funções de técnico especialista, tem um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto. 5 - Ao abrigo dos n.^os8 e 11 do artigo 13.º do RJG, o Diogo Coelho Soares Rosa, ora designado para as funções de técnico especialista, opta pelo estatuto remuneratório correspondente às funções que exercia à data da designação. 6 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho. 7 - Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo. 16 de julho de 2026. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves. ANEXO Notas curriculares Nome: Diogo Coelho Soares Rosa. Funções e serviço ou entidade de origem: diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (2007); aprovação no segundo nível do programa Chartered Financial Analyst (CFA) (2010); frequência de pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pela Universidade de Coimbra (2019). Experiência profissional: analista na área de corporate finance da Deloitte; exercício de funções na área de corporate finance da Baker Tilly; consultor estratégico na Roland Berger; técnico do Departamento de Análise Económica e Financeira da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). Nome: João António de Sousa Ferreira Pais de Andrade. Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Direito. Experiência profissional: advogado estagiário em escritório de advocacia multidisciplinar (2023-2025); profissional liberal na área seguradora (2025-2026). Nome: Rui Pedro Dias Rezendo. Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014). Experiência profissional: coordenador do Núcleo Jurídico do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (nov. 2022-mai. 2026); técnico superior no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (mar. 2019-out. 2022); jurista na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (mar. 2017-fev. 2019); estagiário no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (2016); desempenho de funções na área da recuperação de créditos bancários na Randstad RH (2015); estagiário curricular no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (ago. 2014-jan. 2015). Outras experiências e atividades: representante do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., em diversos grupos de trabalho no âmbito dos fundos geridos pela Segurança Social; titular do certificado de competências pedagógicas n.º F677468/2019. Nome: Tiago Delgado Gouveia. Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Gestão em Saúde pela Universidade Atlântica (2016). Experiência profissional: apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente - XXV Governo Constitucional (jun. 2025-mar. 2026); técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna, com funções de secretário pessoal, coordenação do Gabinete de Apoio e Trabalhos Técnico-Administrativos (ago. 2024-jun. 2025); secretário pessoal no Gabinete da Ministra da Administração Interna (abr. 2024-ago. 2024); apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna - XXIII Governo Constitucional (mar. 2022-abr. 2024); apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna - XXII Governo Constitucional (mai. 2020-mar. 2022); técnico superior na Direção de Serviços de Administração de Recursos - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (mai. 2017-mai. 2020); técnico na Unidade de Apoio à Gestão do ACES Sintra, responsável pela área de Gestão de Utilizadores (ago. 2016-abr. 2017); secretariado clínico na Unidade de Saúde Familiar Mãe d’Água, com funções de apoio à governança clínica (ago. 2006-jul. 2016). 32002533271:T49c,Experiência profissional: apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente - XXV Governo Constitucional (jun. 2025-mar. 2026); técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna, com funções de secretário pessoal, coordenação do Gabinete de Apoio e Trabalhos Técnico-Administrativos (ago. 2024-jun. 2025); secretário pessoal no Gabinete da Ministra da Administração Interna (abr. 2024-ago. 2024); apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna - XXIII Governo Constitucional (mar. 2022-abr. 2024); apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna - XXII Governo Constitucional (mai. 2020-mar. 2022); técnico superior na Direção de Serviços de Administração de Recursos - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (mai. 2017-mai. 2020); técnico na Unidade de Apoio à Gestão do ACES Sintra, responsável pela área de Gestão de Utilizadores (ago. 2016-abr. 2017); secretariado clínico na Unidade de Saúde Familiar Mãe d’Água, com funções de apoio à governança clínica (ago. 2006-jul. 2016).6d:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 9380/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9380-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 9380/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9380-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 9380/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9380/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-07-24\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L6f",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_9380-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_f94ef4cc9a02182f37362c2b07e7ea07","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_9380-2026","title":"Despacho n.º 9380/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-07-24T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9380/2026","effectiveDate":"2026-07-24T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1151491226_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9380/2026","title":"Despacho n.º 9380/2026","fullPath":"Despacho n.º 9380/2026","slug":"diploma-9380/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1151491226_text","elementKey":"text_1151491226","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1151491226_text","elementId":"1151491226_text","elementKey":"text_1151491226","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 9380/2026","elementPath":"Despacho n.º 9380/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$70","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:01de9e9b329b5eb6","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 9380/2026","styles":{}}]},{"id":"b:ec3c99f33681f986","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, que estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo, doravante RJG, exonero:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:9066406148e3ea25","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"A seu pedido, das funções de adjunto do meu Gabinete, Luís Filipe de Macedo Bandeira, designado pelo Despacho n.º 9641/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2025, com efeitos a 30 de abril de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:2d19209702628897","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Das funções de apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, Tiago Delgado Gouveia, designado pelo Despacho n.º 9641/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 13 de agosto de 2025, com efeitos a 31 de março de 2026.","styles":{}}]}]},{"id":"b:3b75beccff54e2fe","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do disposto no artigo 3.º, nos n.^os 2, 4, 7 e 9 do artigo 4.º, nos n.^os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do RJG, designo, para o meu Gabinete:","styles":{}}],"children":[{"id":"b:2b17d9d9527992e8","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"a)","citation":"a)"},"content":[{"type":"text","text":"Para exercer as funções de coordenador do apoio, Tiago Delgado Gouveia, com efeitos a 1 de abril de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:3da3ded231fdc657","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"b)","citation":"b)"},"content":[{"type":"text","text":"Para exercer as funções de apoio técnico-administrativo, João António de Sousa Ferreira Pais de Andrade, com efeitos a 1 de abril de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:70c5e225edd8419e","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"c)","citation":"c)"},"content":[{"type":"text","text":"Para exercer as funções de técnico especialista, nas áreas da sua especialidade, Rui Pedro Dias Rezendo, com efeitos a 25 de maio de 2026;","styles":{}}]},{"id":"b:62c3a5ba48e31e6c","type":"numberedListItem","props":{"role":"alinea","marker":"d)","citation":"d)"},"content":[{"type":"text","text":"Para exercer as funções de técnico especialista, nas áreas da sua especialidade, Diogo Coelho Soares Rosa, com efeitos a 1 de julho de 2026.","styles":{}}]}]},{"id":"b:6b6b1c486f5c7b9f","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo das disposições conjugadas do n.º 4 do artigo 5.º do RJG e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo Sónia Isabel Sousa Prego para substituir o meu chefe do Gabinete, em caso de ausência, falta ou impedimento, para agir em suplência no exercício das competências deste, próprias, delegadas e subdelegadas.","styles":{}}]},{"id":"b:5ecebd99705d7fa1","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo do n.º 6 do artigo 13.º do RJG, determino que o Rui Pedro Dias Rezendo, ora designado para as funções de técnico especialista, tem um estatuto remuneratório equiparado ao de adjunto.","styles":{}}]},{"id":"b:e5adab384c26a60d","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"5 -","citation":"5"},"content":[{"type":"text","text":"Ao abrigo dos n.^os8 e 11 do artigo 13.º do RJG, o Diogo Coelho Soares Rosa, ora designado para as funções de técnico especialista, opta pelo estatuto remuneratório correspondente às funções que exercia à data da designação.","styles":{}}]},{"id":"b:e6fb5220cf70fa55","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"6 -","citation":"6"},"content":[{"type":"text","text":"Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do RJG, as notas curriculares das pessoas designadas são publicadas em anexo ao presente despacho.","styles":{}}]},{"id":"b:b1dccab5b5bce034","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"7 -","citation":"7"},"content":[{"type":"text","text":"Conforme o disposto no n.º 5 do artigo 5.º e nos artigos 12.º e 18.º do RJG, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.","styles":{}}],"children":[{"id":"b:52614a6f1df10675","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"16 de julho de 2026. - O Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel do Amaral Esteves.","styles":{}}]},{"id":"b:092ee08064fb7e00","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO","styles":{}}]},{"id":"b:858ceb61bc8546ab","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Notas curriculares","styles":{}}]},{"id":"b:cfc47afc95fc8a39","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Diogo Coelho Soares Rosa.","styles":{}}]},{"id":"b:794827b700a64aa2","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Funções e serviço ou entidade de origem: diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).","styles":{}}]},{"id":"b:1706ec63c431cccd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa (2007); aprovação no segundo nível do programa Chartered Financial Analyst (CFA) (2010); frequência de pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pela Universidade de Coimbra (2019).","styles":{}}]},{"id":"b:9b5ad51fe92e2f06","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional: analista na área de corporate finance da Deloitte; exercício de funções na área de corporate finance da Baker Tilly; consultor estratégico na Roland Berger; técnico do Departamento de Análise Económica e Financeira da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR); diretor do Departamento de Sistemas de Resíduos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).","styles":{}}]},{"id":"b:108aa68cbc4ac70a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: João António de Sousa Ferreira Pais de Andrade.","styles":{}}]},{"id":"b:af772ae1c184417c","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Direito.","styles":{}}]},{"id":"b:63321a26547ce8a3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional: advogado estagiário em escritório de advocacia multidisciplinar (2023-2025); profissional liberal na área seguradora (2025-2026).","styles":{}}]},{"id":"b:d93caf6f7070d8ae","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Rui Pedro Dias Rezendo.","styles":{}}]},{"id":"b:815378eb254352b5","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014).","styles":{}}]},{"id":"b:2188455106f616b3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Experiência profissional: coordenador do Núcleo Jurídico do Departamento de Gestão Financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (nov. 2022-mai. 2026); técnico superior no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (mar. 2019-out. 2022); jurista na DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (mar. 2017-fev. 2019); estagiário no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (2016); desempenho de funções na área da recuperação de créditos bancários na Randstad RH (2015); estagiário curricular no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (ago. 2014-jan. 2015).","styles":{}}]},{"id":"b:832ae7a08288a281","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Outras experiências e atividades: representante do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., em diversos grupos de trabalho no âmbito dos fundos geridos pela Segurança Social; titular do certificado de competências pedagógicas n.º F677468/2019.","styles":{}}]},{"id":"b:15cb3eccb6f492e7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Tiago Delgado Gouveia.","styles":{}}]},{"id":"b:ee7c712426ad408f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação académica e/ou profissional: licenciatura em Gestão em Saúde pela Universidade Atlântica (2016).","styles":{}}]},{"id":"b:6941f62357dcd698","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"$71","styles":{}}]},{"id":"b:426de80cd5a7d932","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320025332","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente","drReference":null,"summary":"Altera a composição do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente.","hasSubstance":true}}}]}],"$L72"] 17:["$","$L76",null,{"code":"despacho_9380-2026","children":["$","$L78",null,{"slug":"despacho_9380-2026","code":"despacho_9380-2026","children":["$","$L4",null,{"parallelRouterKey":"children","error":"$7a","errorStyles":[],"errorScripts":null,"template":["$","$L12",null,{}],"templateStyles":"$undefined","templateScripts":"$undefined","notFound":[["$","$L7c",null,{}],[]],"forbidden":"$undefined","unauthorized":"$undefined"}]}]}]