79:I[83641,["73473","$65","63357","$5","77550","$6","95535","$7","67117","$8","65587","$9","44183","$2b","40983","$2c","45343","$2d","2249","$2e","74114","$2f","32423","$30","82744","$31","9750","$66","88386","$33","92758","$67","10853","$68","32637","$69","51268","$6a","93354","$6b","94738","$b","23132","$c","13304","$d","56105","$37","99475","$38","42231","$39","6269","$6c","81906","$6d","25722","$6e","15367","$6f","10196","$3b","93793","$70","7668","$71","80240","$72","91070","$73","15651","$74"],"CacheOnClient"] 7a:T16e2,Despacho n.º 9462/2026 Designação de Dirigente de direção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro Através do Aviso n.º 8558/2026/2, publicado no Diário da República n.º 73, 2.ª série, de 15 de abril de 2025, na Bolsa de Emprego Público e no Correio da Manhã, de 22 de abril de 2024, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor/a do Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal da Figueira da Foz. Em sede de apreciação de candidaturas e aplicação dos respetivos métodos de seleção, verificou-se que a candidata, Susana Paula Gomes Simões Mota, reúne condições, no que respeita à qualidade da experiência profissional, às competências técnicas e à aptidão para o exercício do cargo a prover, com vista ao prosseguimento das atribuições e objetivos do serviço, correspondendo ao perfil exigido no procedimento concursal. Sendo assim, no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Anexo l, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação), nos termos do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), que procedeu à adaptação à administração local da lei, que aprova o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, designo em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Técnica Superior, Susana Paula Gomes Simões Mota, no cargo de Diretor/a do Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal da Figueira da Foz. A presente designação produz efeitos na presente data. Divulgue-se e publique-se no Diário da República, 2.ª série. 1 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Miguel de Santana Lopes. ANEXO Nota Curricular 1 - Dados Pessoais Nome: Susana Paula Gomes Simões Mota Data de nascimento: 15 de julho de 1974 2 - Habilitações Académicas Licenciatura em Gestão, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 2000. 3 - Experiência Profissional Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 23 de dezembro de 2025 - Presente. Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 07 de outubro de 2024 até 22 de dezembro de 2025; Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, em regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 22 de maio de 2024 até 06 de outubro de 2024; Chefe de Divisão de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 10 de outubro de 2023 até 21 de maio de 2024. Chefe de Divisão de Contratação Pública, em regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 15 de julho até 9 de outubro de 2023. Chefe de Serviço de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 1 de outubro de 2018 a 14 de julho de 2022; Técnica Superior (Gestão), responsável pela Coordenação da Subunidade Orgânica de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 3 de fevereiro de 2013 a 30 de setembro de 2018; Oficial Público, em Regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, desde setembro de 2015; Técnica Superior (Gestão), responsável pela coordenação e gestão da Secção de Aprovisionamento e Património, na Câmara Municipal da Lousã, de 15 de março de 2003 a 2 de fevereiro de 2013; Contrato de prestação de serviços, no âmbito da contratação pública e implementação do novo sistema contabilístico das Autarquias Locais - Pocal; Estágio Profissional na Câmara Municipal da Lousã - de abril de 2000 a janeiro de 2021. 4 - Formação Profissional Curso de Especialização em Administração Pública, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto; X Curso de Pós -Graduação em Contratação Pública, na Faculdade de Direito de Coimbra, CEDIPRE; Curso Especialização em Contratação Pública, pela Fundação CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica; Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pelo CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica; Curso de Formação Profissional “Sistema de Gestão da Qualidade em Serviços Públicos”, Ibergestão, Gestão Integrada e Tecnológica, L.^da; Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal; Participação em formações, seminários, sessões e conferências diversas na área da Contratação Pública; na área “Circular + Potenciar as Compras Públicas na Região de Coimbra”; -Participação em formações e sessões diversas na área da Gestão para a Qualidade, Finanças Locais; Avaliação de Desempenho na Administração Pública e Gestão por Objetivos; Curso Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho - Nível 5 - ISLA (2006 - 2007); Formação Pedagógica de Formadores, 94 horas - Nova Etapa, Consultores em Gestão e Recursos Humanos, L.^da (2006); Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas (outubro 2005); Curso de Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas - Lançamento de Concursos, - Qualificação dos Concorrentes e Análise de Propostas (setembro 2005); Curso de Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços (junho 2005); Higiene e Segurança na Construção, 60 horas - JADRC - Jovens Associados para o Desenvolvimento Regional do Centro, Coimbra (2005); Curso de Ética e Deontologia Profissional (junho 2004). 32001938877:[["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Início\",\"item\":\"https://dgsl.pt/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Legislação\",\"item\":\"https://dgsl.pt/legislacao\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despacho n.º 9462/2026\"}]}"}}],["$","script",null,{"type":"application/ld+json","nonce":"$undefined","dangerouslySetInnerHTML":{"__html":"{\"@context\":\"https://schema.org\",\"inLanguage\":\"pt-PT\",\"@type\":\"Legislation\",\"@id\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9462-2026#legislation\",\"name\":\"Despacho n.º 9462/2026\",\"url\":\"https://dgsl.pt/legislacao/despacho_9462-2026\",\"legislationJurisdiction\":\"PT\",\"description\":\"1 artigos da Despacho n.º 9462/2026 consolidada.\",\"legislationIdentifier\":\"9462/2026\",\"legislationType\":\"Despacho\",\"legislationDate\":\"2026-07-27\",\"license\":\"https://dgsl.pt/licenca\"}"}}],["$","$L79",null,{"entries":[{"key":"LegislationBySlug:{\"slug\":\"despacho_9462-2026\"}","data":{"legislationBySlug":{"id":"act_3ec92181cc86cb91243b0d79281f6814","lawCodeKey":null,"urlSlug":"despacho_9462-2026","title":"Despacho n.º 9462/2026","shortTitle":null,"type":"DESPACHO","category":null,"isInForce":null,"elementCount":1,"publicationDate":"2026-07-27T00:00:00.000Z","latestAmendmentDate":null,"approvingDiploma":null,"instrumentNumber":"9462/2026","effectiveDate":"2026-07-27T00:00:00.000Z","documentNodes":[{"id":"1152437308_text","parentId":null,"nodeType":"DIPLOMA","number":"9462/2026","title":"Despacho n.º 9462/2026","fullPath":"Despacho n.º 9462/2026","slug":"diploma-9462/2026","depth":0,"documentOrder":0,"epigraph":null,"elementId":"1152437308_text","elementKey":"text_1152437308","articleShortKey":null,"currentElement":{"id":"1152437308_text","elementId":"1152437308_text","elementKey":"text_1152437308","elementType":"TEXT","elementNumber":"1","elementLabel":"Despacho n.º 9462/2026","elementPath":"Despacho n.º 9462/2026","epigraph":null,"bodyFormat":"V2","bodyText":"$7a","bodyJson":{"format":"legislation-body/2","profile":1,"blocks":[{"id":"b:222145cbad4b3ce8","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Despacho n.º 9462/2026","styles":{}}]},{"id":"b:7fc789d30fe91b47","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Designação de Dirigente de direção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro","styles":{}}]},{"id":"b:13d8c91ee6ac2d22","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Através do Aviso n.º 8558/2026/2, publicado no Diário da República n.º 73, 2.ª série, de 15 de abril de 2025, na Bolsa de Emprego Público e no Correio da Manhã, de 22 de abril de 2024, foi aberto o procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor/a do Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal da Figueira da Foz.","styles":{}}]},{"id":"b:8f11793ca5c9e470","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Em sede de apreciação de candidaturas e aplicação dos respetivos métodos de seleção, verificou-se que a candidata, Susana Paula Gomes Simões Mota, reúne condições, no que respeita à qualidade da experiência profissional, às competências técnicas e à aptidão para o exercício do cargo a prover, com vista ao prosseguimento das atribuições e objetivos do serviço, correspondendo ao perfil exigido no procedimento concursal.","styles":{}}]},{"id":"b:b9d9d24d79166c97","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Sendo assim, no uso da competência que me é conferida pela alínea a), do n.º 2, do artigo 35.º do Anexo l, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na sua atual redação), nos termos do n.º 9, do artigo 21.º da Lei n.º2/2004, de 15 de janeiro (na sua atual redação) e nos termos da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto (na sua atual redação), que procedeu à adaptação à administração local da lei, que aprova o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, designo em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Técnica Superior, Susana Paula Gomes Simões Mota, no cargo de Diretor/a do Departamento Administrativo e Financeiro, da Câmara Municipal da Figueira da Foz.","styles":{}}]},{"id":"b:bd0a3d8892fcee48","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"A presente designação produz efeitos na presente data.","styles":{}}]},{"id":"b:45a207ccedb0c013","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Divulgue-se e publique-se no Diário da República, 2.ª série.","styles":{}}]},{"id":"b:0a46094e3585727a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"1 de julho de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Miguel de Santana Lopes.","styles":{}}]},{"id":"b:5e99f106a3186f4f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"ANEXO","styles":{}}]},{"id":"b:f52f9dbc7f622a15","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nota Curricular","styles":{}}]},{"id":"b:499ed697ae3ab1d5","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"1 -","citation":"1"},"content":[{"type":"text","text":"Dados Pessoais","styles":{}}],"children":[{"id":"b:b30d332d86a4dc94","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Nome: Susana Paula Gomes Simões Mota","styles":{}}]},{"id":"b:2595a92f663eb938","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Data de nascimento: 15 de julho de 1974","styles":{}}]}]},{"id":"b:c2a49deac01b8b8c","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"2 -","citation":"2"},"content":[{"type":"text","text":"Habilitações Académicas","styles":{}}],"children":[{"id":"b:cd387c9232173bc7","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Licenciatura em Gestão, pela Universidade Internacional da Figueira da Foz, em 2000.","styles":{}}]}]},{"id":"b:525ea85dffb843c2","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"3 -","citation":"3"},"content":[{"type":"text","text":"Experiência Profissional","styles":{}}],"children":[{"id":"b:344b0059777d40d9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, em regime de substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 23 de dezembro de 2025 - Presente.","styles":{}}]},{"id":"b:3b51f24565e45e70","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 07 de outubro de 2024 até 22 de dezembro de 2025;","styles":{}}]},{"id":"b:9f96e83effdb07a9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças, em regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 22 de maio de 2024 até 06 de outubro de 2024;","styles":{}}]},{"id":"b:1f37c0717fb9298d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe de Divisão de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 10 de outubro de 2023 até 21 de maio de 2024.","styles":{}}]},{"id":"b:3e90b676f401bdb9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe de Divisão de Contratação Pública, em regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 15 de julho até 9 de outubro de 2023.","styles":{}}]},{"id":"b:5611b2dd487971e1","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Chefe de Serviço de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 1 de outubro de 2018 a 14 de julho de 2022;","styles":{}}]},{"id":"b:a014e8785ef3a8fd","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica Superior (Gestão), responsável pela Coordenação da Subunidade Orgânica de Contratação Pública, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, de 3 de fevereiro de 2013 a 30 de setembro de 2018;","styles":{}}]},{"id":"b:ffa71e338883088a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Oficial Público, em Regime de Substituição, na Câmara Municipal da Figueira da Foz, desde setembro de 2015;","styles":{}}]},{"id":"b:aa065ea297a68517","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Técnica Superior (Gestão), responsável pela coordenação e gestão da Secção de Aprovisionamento e Património, na Câmara Municipal da Lousã, de 15 de março de 2003 a 2 de fevereiro de 2013;","styles":{}}]},{"id":"b:020caee5570026ca","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Contrato de prestação de serviços, no âmbito da contratação pública e implementação do novo sistema contabilístico das Autarquias Locais - Pocal;","styles":{}}]},{"id":"b:0c312e6849cb9246","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Estágio Profissional na Câmara Municipal da Lousã - de abril de 2000 a janeiro de 2021.","styles":{}}]}]},{"id":"b:1215f9f43f5035c5","type":"numberedListItem","props":{"role":"numero","marker":"4 -","citation":"4"},"content":[{"type":"text","text":"Formação Profissional","styles":{}}],"children":[{"id":"b:cef35e6988919258","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Especialização em Administração Pública, pelo Instituto Superior Bissaya Barreto;","styles":{}}]},{"id":"b:a07a20584f1be4a9","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"X Curso de Pós -Graduação em Contratação Pública, na Faculdade de Direito de Coimbra, CEDIPRE;","styles":{}}]},{"id":"b:49532763a5039ed3","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso Especialização em Contratação Pública, pela Fundação CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica;","styles":{}}]},{"id":"b:821c11db61954dea","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL), pelo CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica;","styles":{}}]},{"id":"b:45e2c69b388b5989","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Formação Profissional “Sistema de Gestão da Qualidade em Serviços Públicos”, Ibergestão, Gestão Integrada e Tecnológica, L.^da;","styles":{}}]},{"id":"b:6fca438ad989c16f","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de “Formação Pedagógica de Formadores”, ETAP - Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal;","styles":{}}]},{"id":"b:649f34588b598bbb","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Participação em formações, seminários, sessões e conferências diversas na área da Contratação Pública; na área “Circular + Potenciar as Compras Públicas na Região de Coimbra”; -Participação em formações e sessões diversas na área da Gestão para a Qualidade, Finanças Locais;","styles":{}}]},{"id":"b:cc2bcf1990c17376","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Avaliação de Desempenho na Administração Pública e Gestão por Objetivos;","styles":{}}]},{"id":"b:ce70db7ada665e25","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso Técnico Superior de Higiene e Segurança no Trabalho - Nível 5 - ISLA (2006 - 2007);","styles":{}}]},{"id":"b:34bab8a7c84968da","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Formação Pedagógica de Formadores, 94 horas - Nova Etapa, Consultores em Gestão e Recursos Humanos, L.^da (2006);","styles":{}}]},{"id":"b:985721c66606dd9b","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas (outubro 2005);","styles":{}}]},{"id":"b:c30f1e08fa5b559a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas - Lançamento de Concursos, - Qualificação dos Concorrentes e Análise de Propostas (setembro 2005);","styles":{}}]},{"id":"b:967ae5998ca8570a","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Regime de Despesas e Contratação de Bens e Serviços (junho 2005);","styles":{}}]},{"id":"b:0a6eddfe8b022a16","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Higiene e Segurança na Construção, 60 horas - JADRC - Jovens Associados para o Desenvolvimento Regional do Centro, Coimbra (2005);","styles":{}}]},{"id":"b:7a839dbd63767716","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"Curso de Ética e Deontologia Profissional (junho 2004).","styles":{}}]},{"id":"b:6a929e8733055a0d","type":"paragraph","props":{},"content":[{"type":"text","text":"320019388","styles":{}}]}]}]},"isRevoked":false,"amendmentType":"ORIGINAL","suspendedFrom":null,"suspendedTo":null,"articleNumber":null,"childElements":[]}}],"eli":null,"dreUrl":null,"issuingBody":"Município da Figueira da Foz","drReference":null,"summary":"Designa Susana Paula Gomes Simões Mota no cargo de diretor/a do Departamento Administrativo e Financeiro.","hasSubstance":true}}}]}],"$L7b"]